O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na quarta-feira, 04 de setembro de 2019, uma medida provisória que transforma em pensão vitalícia o benefício de prestação continuada dado às crianças anencéfalas, vítimas do vírus da zika.
A decisão, que foi um pedido da primeira-dama Michele Bolsonaro ao marido, possibilita que mães de filhos que tiveram sequelas por conta do zika vírus possam trabalhar. De acordo com a lei que regulamenta o benefício de prestação continuada, que equivale a um salário mínimo por mês, o beneficiário não pode trabalhar; já na pensão vitalícia, não existe esta restrição.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que Michelle agora cobra do Governo que os Centros-Dias sejam ampliados e que possam atender essas crianças por mais tempo, dando maior tranquilidade para que estas mães possam ter uma rotina mais comum de trabalho.
