Na quinta-feira passada (10), o ministro Luiz Fux foi empossado como presidente do STF, sucedendo o atual Ex-presidente Dias Toffolli. O STF tem função de julgar, como outros tribunais, em última instância, não havendo outra acima (nacional). Sua função como presidente será de representar o SupremoTribunal Federal perante os outros poderes, assim como organizar a corte, dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias. Além de também presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e também de presidir o julgamento do Senado em um processo de Impeachment do Presidente da República ou de Ministro de Estado, caso haja. O STF tem função de guardiã da constituição. Ou seja, é a máxima instância do poder judiciário, uma das três divisões de poder do Estado Moderno.
A notícia escolhida, sobre a posse de Luiz Fux na presidência do STF, dentre os parágrafos críticos da advogada e colunista Ana Paula Lemes de Souza, a mesma cita, negativamente, as promessas de Fux, que observa priorizar pautas econômicas e evitar assuntos polêmicos, como aborto, liberação de drogas e corrupção (https://www.cartacapital.com.br/opiniao/in-fux-we-dont-trust/).
Visto que, a pedido do Prof. Maurício Zanotelli, seja realizado um cotejamento de caráter crítico, tomei a liberdade de apresentar primeiramente os fatos neutros e basear meu raciocínio em uma notícia opinativa, do portal Carta Capital.
Acredito que, em um momento extraordinário de pandemia em que vivemos, Luiz Fux acerta quando promete evitar assuntos polêmicos, pois não tem característica emergencial como a pauta ecônomica. Com a alta dos preços de bens de consumo não duráveis, como o arroz, é necessária a intervenção estatal para manter os preços equilibrados, pois assim a população estará bem nutrida e consequentemente, com o sistema imunológico mais forte em caso de contágio de Covid-19. Mas erra ao não incluir pautas futuras relacionadas à saúde pública. Além de deixar de lado a corrupção, como pauta. É notável o contínuo noticiamento de políticos envolvidos, no atual cenário, em vantagens, contratos ilícitos e superfaturamento na compra de respiradores, máscaras, álcool em gel e outros materiais médicos. Sendo assim, essencial pautas jurídicas relacionadas à corrupção.
Heitor Tsutomu Nezu Ikeno, acadêmico de Direito – AJES l Termo.
Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado
