O registro foi feito em 2018, segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam). O vídeo mostra uma paciente em trabalho de parto na maternidade Balbina Mestrinho. Na ocasião, o médico trata a mulher de forma agressiva. Em certo ponto, ele chega a bater nas coxas da paciente.

Em seguida, uma familiar da vítima se pronuncia e afirma que vai denunciar o caso. Irritado, o médico grita para que a família o denuncie.

A Susam disse que tomou conhecimento do caso por meio de redes sociais e afirmou que o fato divulgado no vídeo é de 2018. Além disso, relatou que não há qualquer registro na maternidade ou na ouvidoria à época de denúncia, e que a secretaria já tramita um processo administrativo para apurar outra denúncia de negligência contra o médico.

"A Susam não está de acordo com o tipo de conduta praticada pelo médico. Por este motivo, o vice-governador e secretário de estado de Saúde, Carlos Almeida, irá solicitar à direção do Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam), empresa ao qual o profissional é cooperado, o seu afastamento", diz a pasta, em trecho da nota.

O G1 procurou a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), Débora Mafra, para comentar o caso. A delegada classificou a ação como crime.

“Os xingamentos e humilhações são crimes de injúria. Ao dar um tapa sem deixar marcas, é vias de fato. Se chegar a ficar marca, é lesão corporal. Nesse momento [do parto], os médicos precisam ter calma, tem que amar o que faz. É natural gritar, a família ficar nervosa, um momento que é tenso. Os profissionais têm que estar habilitados, treinados para esse momento - e não agir xingando, nem cometendo crimes contra a vítima e a família dela”, explicou a delegada.

Débora explicou que, nesse caso, as vítimas devem registrar denúncias em qualquer delegacia de polícia pois o crime não é dado como violência doméstica. As vítimas devem ainda procurar a corregedoria ou ouvidoria da saúde para tomarem as medidas cabíveis.

"A pessoa que se sente vítima, da maneira de como ela sofreu na mão dos especialistas da saúde, tem que denunciar para que seja feito um processo para a pessoa da saúde responder. O órgão responsável vai apurar o fato e vão acompanhar os procedimentos, podendo inclusive [o médico] perder o emprego", finalizou.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CRM-AM) informou ao G1 que toda denúncia contra ato médico é apurada pelo Conselho e que existem vários critérios para analisar se houve negligência, imprudência ou imperícia. Cada caso é analisado separadamente. Os passos são:

1. Denúncia com identificação do denunciante, citando hora, local e médico que atendeu.
2. É aberta a Sindicância e o Cremam solicita o prontuário. Então é feita a análise se houve ou não ilícito ético.
3. Se houver alguma infração ao Código de Ética Médica será aberto um Processo Ético Profissional, que consta de: Instrução, Relatoria, Revisão e Julgamento, com ampla defesa do denunciado.
4. Da sentença prolatada cabe Recurso, caso haja interesse do denunciante ou denunciado, ao Conselho Federal de Medicina, que irá reanalisar em segunda instância, podendo ou não mudar a sentença deste Regional.

O Conselho informou ainda que, quando toma conhecimento de algum ato médico citado na mídia, abre-se sindicância ex-officio, que segue toda a tramitação citada.