Decreto de número 44 publicado no início do mês de junho desse ano, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, estabeleceu duas datas como pontos facultativos na prefeitura de Várzea Grande, autarquias e outros setores do serviço público de nível federal e estadual em atividade na cidade para o ano de 2017. Entre as datas, está o dia 8 de dezembro, a ser comemorado na próxima sexta-feira, Dia da Imaculada Conceição. O decreto atual revogou o caráter de ‘feriado religioso’ que essa data detinha no Município, até o ano passado.
Além do Dia da Imaculada Conceição, foi declarado ponto facultativo, nos órgãos do Poder Executivo municipal, o dia 16 de junho, em razão do feriado religioso de Corpus Christi, que nesse ano foi comemorado no dia 15 de junho.
O decreto 44 não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitem interrupções e nem ao comércio, indústria e prestação de serviços. O ponto facultativo da próxima sexta-feira não prejudicará as atividades privadas e públicas essenciais, ou seja, comércio, pronto-socorro, UPA e Guarda Municipal, por exemplo, estarão funcionando normalmente, sem interrupções.
2018:
No último dia 17 de novembro, a prefeitura de Várzea Grande publicou, por meio do decreto de número 84, o calendário de feriados e pontos facultativos do Município para o exercício 2018 das repartições públicas. O decreto traz as datas em que serão respeitados os feriados nacional, estadual e municipal e define ainda os pontos facultativos em serviços não essenciais prestados pelo Município.
Conforme o decreto 84 serão feriados e ou pontos facultativos em Várzea Grande a partir do ano de 2018 as seguintes datas:
• 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – Feriado Nacional
• 12 de fevereiro (segunda-feira) de carnaval – Ponto Facultativo
• 13 de fevereiro (terça-feira) de carnaval – Feriado Nacional
• 14 de fevereiro (quarta-feira) de cinzas – expediente a partir das 13h
• 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Religioso
• 21 de abril (sábado) Tiradentes – Feriado Nacional
• 01 de maio (terça-feira) Dia do trabalhador – Feriado Nacional
• 15 de maio (terça-feira) aniversário de Várzea Grande – Feriado Municipal
• 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Religioso
• 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional
• 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
• 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
• 02 de novembro (sexta-feira) Finados – Feriado Nacional
• 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional
• 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra – Feriado Estadual
• 08 de dezembro (sábado) Dia da Imaculada Conceição – Ponto Facultativo
• 25 de dezembro (terça-feira) Natal - Feriado Nacional.
