O município de Sinop recebeu, na tarde desta sexta-feira, 08, a penúltima das audiências públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com objetivo de discutir a Ferrovia Ferrogrão entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA). Nestes encontros a autarquia colhe subsídios que possam aprimorar a minuta de edital e estudos técnicos que vão disciplinar as condições em que se dará a concessão.
Com uma extensão estimada em 933 quilômetros, a Ferrogrão deve atuar no escoamento da produção agrícola (soja, milho), além de fertilizantes e combustíveis, entre os dois Estados, proporcionando o acesso mais ágil da produção brasileira à Europa, mediante uso dos portos do Arco Norte brasileiro. De acordo com os estudos apresentados, entre a construção e a operação estão estimados investimentos de R$ 14 bilhões. Deste total, R$ 6,4 bilhões devem ser aplicados na construção da linha férrea; outros R$ 1,7 bilhão no sistema de sinalização, terminal, Centro de Comando e Operação; R$ 4,5 bilhões referentes ao veículo ferroviário para realização do transporte; entre outros.
“Este momento é apenas a discussão dos estudos. Em nenhum momento estamos fazendo concessão, mas tentando melhorar o documento técnico e jurídico que está colocado no site da ANTT, para que possamos melhorá-lo. Quando avançarmos à etapa seguinte, que é discutir de forma mais ampla com o próprio Governo e os eventuais interessados na concessão, que os estudos já tenham sido exaustivamente discutidos com a sociedade”, explicou Jean Mafra, da Superintendência de Ferrovias da ANTT.
Diferentemente de outras concessões de ferrovias, a Ferrogrão deve ser construída sob modelo vertical, isto é, quando uma mesma empresa vencedora da licitação constrói e opera o empreendimento. A licitação será realizada por meio de leilão, cujo vencedor será aquele que apresentar maior oferta de outorga (maior lance). Empresas brasileiras e estrangeiras poderão participar da licitação.
Representando o Poder Executivo municipal no encontro, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Sinop, Daniel Brolese, lembrou que o corredor ferroviário que passará por Sinop pode representar ganhos à economia e fortalecer o setor produto brasileiro. Ao mesmo tempo, alertou o gestor, é preciso olhar o projeto sob a ótica do social.
“A ferrovia é esperada por vários setores e pode trazer progresso para Sinop e a região. No entanto, também exigirá que as cidades se preparem melhor, pois, junto com as obras, virão mais moradores, e, consequentemente, precisaremos de mais escolas, moradias, saúde”, defendeu.
Além do secretário municipal, o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, o deputado federal Xuxu Dal Molin, e o vereador Ícaro Severo acompanharam as discussões.
Questionamentos
Durante audiência, representantes de institutos ambientais que atuam na área de influência da Ferrogrão no Pará e lideranças indígenas dos dois Estados disseram-se preocupados. Na avaliação dos representantes, os estudos precisam ser aprofundados; as comunidades locais consultadas; o plano de trabalho melhorado; aspectos ambientais e sociais serem levados em conta.
Já o setor de transporte mostrou-se apreensivo quanto aos impactos da eventual ferrovia sobre o segmento: desemprego, menor oferta de trabalho para os profissionais que sobrevivem do transporte de grãos em Mato Grosso.
Conforme Jean Mafra, da ANTT, após coleta de todas as sugestões de melhorias, via audiências públicas, os estudos sobre a ferrovia ainda passarão pelo crivo e manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU). Da mesma forma, o Ministério dos Transportes precisará colocar o empreendimento no plano de outorgas para que faça parte do sistema ferroviário. O processo licitatório é considerado uma das últimas etapas.
