O juiz Geraldo Fidélis, da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, afirmou que errou ao mandar prender Marcelo Nascimento da Rocha, conhecido por “Marcelo Vip”, no ano passado, por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes na progressão de pena de reeducandos em Mato Grosso.
O magistrado foi ouvido nesta quinta-feira (14), na 7ª vara Criminal de Cuiabá, como testemunha no caso de um ex-servidor de seu gabinete, Pitágoras Pinto de Arruda, que teria desviado R$ 26 mil dos pagamentos de atendimentos psiquiátricos.
Marcelo “VIP” foi preso em abril do ano passado, em decorrência da Operação Regressus. Ele e Márcio da Silva Batista, traficante de drogas com atuação no Rio de Janeiro conhecido como "Porquinho", foram acusados de ter fraudado informações com o auxílio de Pitágoras Pinto de Arruda, servidor público da Vara de Execuções Penais, para conseguir remissão de pena.
O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais, foi ouvido nesta quinta-feira (14) na 7ª Vara Criminal como testemunha, para esclarecer os desvios que teriam sido cometidos por Pitágoras, avaliados em R$ 26 mil, em seu gabinete, relacionados a pagamentos de honorários de psiquiatra.
Pitágoras também foi acusado de estar envolvido no esquema de fraudes na progressão de pena de reeducandos em Mato Grosso. O magistrado afirmou que as acusações contra Marcelo “VIP” no esquema de fraudes não foram comprovadas.
“Teve um outro fato que foi investigado, suposto favorecimento de pessoas, isso em conluio, através de advogados, talvez do Pitágoras, e outras pessoas da secretaria, que teria beneficiado algumas pessoas, entre eles o Marcelo e o Márcio 'Porquinho'. Do Porquinho não posso falar porque não fui juiz no caso dele, mas no do Marcelo eu fui e até hoje não se demonstrou nada, passado um ano nada neste sentido foi demonstrado”.
O magistrado ainda disse que errou ao mandar prender Marcelo “VIP” no ano passado. Ele afirmou que não havia razão para a prisão de Marcelo e que sua decisão foi equivocada.
“Ponderei, verifiquei a situação e corrigi o meu erro. Mas não foi um erro proposital, foi em questão de toda uma situação que estava sendo verificada no momento, que nada foi comprovado e não tem nada a ver com este caso de hoje. Na época, o grande erro é que foi feita uma coletiva juntando todos os problemas, mas são situações diferentes [o desvio e o esquema]”, disse o juiz.
Esclarecimentos
O juiz Geraldo Fidelis foi ouvido como testemunha no processo que apura um suposto peculato praticado por Pitágoras Pinto de Arruda, quando era assessor de juiz no Fórum de Cuiabá. À juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal, ele contouo que sabia sobre a história de Pitágora.
“Eu esclareci a origem difícil da vida do Pitágoras, é um sobrevivente realmente, filho de uma relação com violência doméstica, defendeu a mãe contra uma situação grave que ela sofreu do pai dele. Ele foi arrimo de família por muito tempo, trabalhou para sustentar a mãe e os irmão e para poder estudar. Passou no vestibular numa faculdade pública, conseguiu ser estagiário no Fórum de Cáceres. Foi um excelente estagiário, conheci ele lá, chamei para trabalhar comigo, vi ele formar, vi ele ser um excelente funcionário, passou no concurso para ser analista do fórum, vi ele crescer” relatou o juiz.
Pitágoras foi afastado do gabinete do juiz em janeiro de 2018, antes da descoberta dos desvios de R$ 26 mil. O magistrado contou que pouco tempo após o afastamento descobriu os problemas.
“Soube do problema dele, com dor no coração tive que tocar na ferida e afastá-lo. Ele estava com muitas questões particulares, faltando muito, por isso ele foi mandado embora. Depois que ele saiu descobriu-se o problema que ele tinha deixado. Foi em janeiro que ele saiu, e descobriu-se em março. Quando descobriu começou a puxar a linha, encontrou 10 problemas, totalizando R$ 26 mil de desfalque”, disse o juiz.
A última vez que o juiz encontrou com Pitágoras foi quando decidiu questioná-lo sobre os desvios descobertos, na presença de um membro da Promotoria e da Defensoria Pública. O ex-servidor confirmou apenas um dos desvios.
Com relação às informações que Pitágoras sofre de problemas psicológicos ou psiquiátricos, o juiz não soube confirmar, mas contou de uma situação em que se preocupou com a vida de Pitágoras, por causa de problemas desta natureza.
“Não sei confirmar, mas eu assisti este fato. Fiz uma visita a ele em uma noite, uma única vez, porque eu tinha preocupação de um suposto suicídio, que eu fiquei sabendo por amigos lá de Cáceres que me ligaram. Isso antes de descobrirmos esta situação no fórum, em dezembro de 2017. Foi logo após eu ter dado uma bronca nele por um fato que aconteceu aqui, ele caiu em depressão. Fui com minha esposa, um assessor, para levantá-lo, ele estava bem pra baixo. E quando houve a situação do desligamento eu falei firme com ele, mas com preocupação também, mas graças a Deus não aconteceu nada”.