Os casos de violência doméstica que chegaram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de 2016 a 2018 tiveram um aumento de 43%, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2016 foram 26.242 casos, já em 2018, chegaram 37.288 ocorrências do tipo ao Judiciário em MT.
Com a tipificação do feminicídio, através da lei 13.104/2015, em 2016 foram registrados 69 casos do tipo e no ano passado 307, o que significa um crescimento de 345%.
Em relação a medidas protetivas, houve um aumento de 6% em dois anos, de 7.680 pedidos em 2016, para 8.172 em 2018.
No mesmo período, no Brasil houve um aumento de 13% nos casos de violência doméstica, crescimento de 37% nas medidas protetivas e 34% mais casos de feminicídios.
Segundo a desembargadora Daldice Santana, conselheira do CNJ, há na sociedade brasileira “um caldo de cultura onde o homem continua agindo como a mulher fosse coisa de sua posse”, e o Poder Judiciário é a última instituição de uma rede que pode agir para proteger as mulheres da violência.
“Agora, temos que partir mais fortemente para a prevenção. Se não conseguirmos virar essa chave de cultura, fica difícil entrar nesse campo”.