A 1.ª Vara Empresarial da Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 778,4 milhões de Thor Batista, filho mais velho do empresário Eike Batista. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20) pela juíza Cláudia Helena Batista.
A ação, que corre em segredo de Justiça, foi movida pelo administrador judicial da MMX, empresa do grupo de Eike, que está em recuperação judicial. O objetivo é que os valores bloqueados ajudem a pagar débitos com credores da empresa.
O G1 entrou em contato com a defesa de Thor e com o administrador judicial da MMX e ainda não obteve retorno. Levantamento do jornal "O Estado de São Paulo" mostra que o rastreio de recursos foi feito depois que um bloqueio anterior de bens do pai demonstrou transferência de fundos para Thor.
Em maio de 2017, a 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte decretou a apreensão judicial dos bens de Eike Batista para que dívidas referentes à MMX Sudeste, companhia de mineração criada pelo empresário, fossem quitadas. À época, o recuperador judicial da empresa, Bernardo Bicalho, que entrou com a ação na Justiça, informou que o débito era de R$ 790 milhões.
No recurso, a defesa de Eike Batista alegou que a "decisão ultrapassou os limites processuais de admissibilidade e regularidade da demanda, visto que deferiu medida extremamente gravosa, com base em meras suposições do administrador judicial e antes de possibilitar a manifestação prévia do recorrente e de outros acionistas".
Eike Batista foi preso em janeiro de 2017 na Operação Eficiência, após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões (ou R$ 52 milhões) a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, em propina. Ele ficou detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, e foi solto depois que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus.
Segundo decisão de 2014, da juíza substituta da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, Soraya Brasileiro Teixeira, o patrimônio pessoal de Eike Batista poderá ser usado para pagar o débito da empresa, que está em recuperação judicial.