O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é o relator do pedido de habeas corpus em favor dos policiais militares Lucélio Gomes Jacinto, Joailton Lopes de Amorim e Werney Cavalcante Jovino, votou contra a soltura dos três.
Os militares são acusados pelo homicídio do tenente Carlos Henrique Scheifer ocorrida em maio de 2017 no distrito de União do Norte, a 700 km de Cuiabá. A decisão foi adiada em decorrência do pedido de vistas do desembargador Orlando Perri.
O pedido de habeas corpus em favor dos três militares esteve na pauta da sessão da 1ª Câmara Criminal do TJMT desta terça-feira (30). Os advogados dos militares tiveram a oportunidade de fazer a defesa oral, mas o desembargador Paulo da Cunha, o relator, votou pela manutenção da prisão.
“A prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública pela gravidade concreta dos fatos, perpetrado pelo motivo torpe porque a vítima era muito legalista e poderia prejudicar os acusados, bem como pelo modo como ocorreu a execução, durante uma operação do Bope, ocasião em que a vítima sofreu uma emboscada sendo alvejada pelos próprios comandados em local ermo e de difícil acesso, com disparo de arma de fogo de alta energia cinética (fuzil) a curta distancia”, disse o magistrado.
O relator levou em consideração o fato de que os três militares acusados teriam mentido, a princípio, sobre a autoria do crime, dizendo que Scheifer teria sido morto por um membro da quadrilha que perseguiam, o que desencadeou uma grande operação, com participação das polícias Civil e Militar, além de outras Forças de Segurança.
O magistrado também considerou ameaça à manutenção dos princípios da hierarquia e disciplina, já que Jacinto, Amorim e Jovino teriam executado seu comandante. A decisão, no entanto, foi adiada em decorrência do pedido de vistas do desembargador Orlando Perri.
Os relatos
As cinco testemunhas ouvidas no último mês de abril pintaram o cenário em que se deu a morte de Scheifer. A equipe do Bope, integrada pelos militares Lucélio Gomes Jacinto, Joailton Lopes de Amorim, Werney Cavalcante Jovino e chefiada por Carlos Henrique Scheifer, teria ido ao distrito de União do Norte, próximo a Peixoto do Azevedo (695 km de Cuiabá), em maio de 2017, para atuar em uma operação contra uma quadrilha de roubos a banco, na modalidade novo cangaço.
De acordo com os relatos, a equipe de Scheifer foi de aeronave até a localidade e pouco depois que chegou teria recebido informações, de um suspeito que foi abordado em um posto de gasolina, sobre o local onde estariam alguns dos membros da quadrilha.
A equipe de Scheifer teria ido até esta residência informada e lá teriam realizado a abordagem que resultou na morte de Marconi Souza Santos, isso por volta do meio-dia. Jacinto teria sido o autor do disparo que matou Marconi, justificando que o suspeito estaria armado.
Segundo o tenente Herbe Rodrigues da Silva, uma arma foi encontrada do lado de dentro da casa, nos fundos, enquanto o corpo de Marconi teria sido encontrado do outro lado do muro, fora da propriedade. Herbe disse que ele próprio entregou a arma a Scheifer.
Outras equipes da Polícia Militar, de regiões próximas, foram acionadas para dar apoio a esta operação. O soldado Vizentin, que auxiliava no recolhimento dos materiais abordados, disse que teria visto o cabo Jacinto andando de um lado para o outro, nervoso, e dizendo “este tenente é muito legalista”, se referindo a Scheifer.
Os policiais localizaram um veículo, que seria dos suspeitos, que foi abandonado em uma região de mata. Já no período da tarde, a equipe do tenente-coronel Jonas Puziol foi juntamente com a equipe de Scheifer até o local onde estava o veículo, e lá Scheifer teria pedido a ele que fosse embora do local e levasse a viatura do Bope, na tentativa de simular para os bandidos que a polícia teria deixado o local.
Momentos mais tarde os policiais da região começaram a receber por rádio a informação de que um policiai estava ferido, e pediam informações sobre o hospital mais próximo. De acordo com as testemunhas, Scheifer teria chegado ainda com vida ao hospital, em Matupá, mas logo veio a óbito.
Em seu depoimento o sargento Antônio João da Silva Ribeiro teria dito que, no hospital, os três membros do Bope teriam ido sozinhos a uma sala, onde conversaram. Ele disse que os três aparentavam estar abalados, mas quando tentou se aproximar, para saber como se deu a morte de Scheifer, Jacinto teria dito para que ele se afastasse.
Os integrantes do Bope então teriam inventado a versão de que Scheifer teria morrido pelo tiro de um suspeito, o que foi desmentido depois pela perícia. Os policiais militares ouvidos ainda relataram que eram impedidos de ir ao local onde Scheifer morreu, por outros membros do Bope que já estavam no local, por que seria uma região de risco. Os militares que foram ouvidos ontem também disseram que desde o início desconfiavam da versão dada pelos três policiais do Bope.
