Se me permitissem participar do debate sobre as Novas Fronteiras Econômicas de Mato Grosso, que acontecerá na segunda-feira, 6, na Assembleia Legislativa, diria a frase acima para levar Janaína Riva, a presidente do Legislativo e idealizadora do evento, a refletir sobre a questão.
Tradicionalmente os debates sobre temas econômicos são acomodadas rodas de conversa entre participantes e, não invariavelmente, com extremo cuidado para que as falas não desagradem os donos do poder. Defendo o debate em alto nível, mas chega o momento em que é preciso uma guinada. É como se fosse um furúnculo – exemplo bem extemporâneo – que para ser curado exige sua fura, sempre dolorosa, mas ao mesmo tempo aliviante.
Política mineral não há, mas o então governador Pedro Taques ensaiou o lançamento de uma, por meio do Programa de Desenvolvimento da Mineração em Mato Grosso (Pró-Mineração), que não saiu do papel. Taques lançou o Pró-Mineração em 23 de março de 2017 e o então secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, explicou que o mesmo estava alinhavado em três eixos: legislação, meio ambiente e de enquadramento às normas do DNPM, que era vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Em julho daquele ano o DNPM virou Agência Nacional de Mineração (ANM).
Após o lançamento o Pró-Mineração tomou Doril. O mesmo fez Tomczyk, em julho, após entregar o cargo a Taques, que nomeou Carlos Avalone para substituí-lo. Avalone engavetou o programa e depois saiu da secretaria para disputar sem sucesso uma cadeira de deputado estadual pelo PSDB. Agora, com a abertura de uma vaga em razão da renúncia de Guilherme Maluf, Avalone é deputado. Se participasse do debate não falaria sobre agronegócio, por entender que muitos o abordarão com propriedade ou até mesmo com o fígado e o coração. Concentraria minha fala sobre mineração.
Não é segredo para ninguém que a política mineral quando vista pela acepção da palavra é de competência da ANM. Quanto a isso não se discute. Em minha fala cobraria um conjunto de ações do Estado – e não somente do governo – pra mobilizar Mato Grosso pela atividade. Nossa cadeia mineral é imensurável e não haveria tempo suficiente para focaliza-la item a item passando pela água mineral, calcário, fosfato, diamante, ouro, manganês, zinco, cobre, pedras coradas, insumos básicos da construção civil etc. Centraria a fala sobre Juara, no Nortão, a terra de Janaína.
A questão mineral em Juara é a ausência absoluta do Estado. No ano de 2012, em Cuiabá, num seminário sobre bens minerais promovido em parceria pelo antigo DNPM e a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), o presidente da IMS Engenharia Mineral, de Minas Gerais, Juvenil Tibúrcio Félix, detalhou sobre o depósito mato-grossense de minério de ferro. Citou que Juara tem 3 bilhões de toneladas desse minério. Fora do Nortão há depósitos em Juína, Cocalinho e Mirassol D’Oeste – onde foi descoberto fosfato, numa área pertencente ao ex-banqueiro Daniel Dantas.
Convidado por um grupo de geólogos, participei de um jantar cm Tibúrcio Félix, que revelou algo fascinante: o ferro em Juara é de alto teor, compete com Carajás e sua jazida se estende a Juína. O que falta para viabilizar a explotação daquele minério? Logística de transporte para seu escoamento.
O que falta para a jazida de Juara ser escoada e parte dessa produção ganhar verticalização com o surgimento de polo sidero-metalúrgico? O começo da explotação e uma ferrovia, que nesse caso seria a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO). Em assim sendo, Mato Grosso tem a faca e o queijo na mão. Vejamos.
Sonhada desde 2008 para ser construída em bitola larga, a FICO em seu projeto primitivo tem 1.641 quilômetros entre Campinorte (GO) e Vilhena (RO), cruzando Cocalinho, Água Boa e Lucas do Rio Verde, de onde avançará pelo Chapadão do Parecis até Rondônia. Esse projeto é atrativo por se tratar de uma linha férrea para transporte de cargas diversificadas e por interligar parte de Mato Grosso e Rondônia à malha ferroviária nacional, uma vez que Campinorte fica à margem da Ferrovia Norte-Sul.
Claro que o projeto original da FICO não seria a cereja do bolo para Juara escoar minério e aciaria; seria quase isso. O trajeto não inlcui a passagem dos trilhos por aquela cidade, mas o projeto pode ser readequado. Além disso, há alternativa para se estender a linha de Vilhena a Porto Velho – o que incorporaria mais Brasil ao projeto e se criaria alternativa para o escoamento mineral pela Hidrovia Madeira-Amazonas.
Portanto, em se tratando de projeto para execução no médio prazo, Juara teria condições de escoar suas commodities minerais pra Norte-Sul ou para Porto Velho, e numa terceira opção, pela ferrovia que se pretende construir entre Nova Mutum e Itaituba (acesso ao porto de Miritituba, no rio Tapajós).
Não se pode excluir a economia mineral quando se debate novas fronteiras econômicas numa terra que se formou a partir de um grilo internacional de garimpo, como é o caso de Mato Grosso. Seria desrespeitar nossa história, desconsiderar nossa realidade, avançar para a retaguarda.
Investidor mineral não não tem pátria nem interesse social: é o capital pelo capital. Juara tem o que interessa ao mercado mundial do ferro e aço. O que lhe lhe falta é Mato Grosso. O que fazer para viabilizar um projeto assim? E seria possível executa-lo diante do rigor das políticas ambientais e indigenistas?
Primeiro, Mato Grosso tem que criar política mineral no sentido mais amplo possível É inconcebível que a Metamat tenha apenas meia dúzia de (bons) geólogos em final de carreira. Não é admissível que ela seja dirigida pelo fatiamento do poder: seu presidente, Juliano Jorge, é irmão do deputado estadual Romoaldo Júnior; o anterior, Elias Santos, é mano do deputado estadual Wilson Santos; antes dele, João Justino, foi nomeado por ser sobrinho do à época deputado estadual João Malheiros. Chega! A Metamat precisa de profissionalização. De ser dirigida por um executivo com trânsito no setor mineral internacional e se afastar da politicalha.
Um bom executivo à frente da Metamat e a conjugação de forças do governo, Assembleia e bancada federal pelo fortalecimento do setor mineral seria o melhor dos mundos. Mas, enquanto a Assembleia dedicar parte de seu tempo para o insosso programa Assembleia Itinerante, que vai a Comodoro e não discute a mineração no Morro Sem Boné, não iremos a lugar nenhum.
Quanto ao engessamento ambiental e indígena, creio que não haverá problema. A atividade mineral se processa em áreas pequenas e seu acesso ferroviário não pode ser barrado em nome da obtusa politica de proteção de povos indígenas, que interessa muito a organismos internacionais e transnacionais.
O perfil econômico mato-grossense é exportador e superlativo. Para ampliar seu leque é preciso grandeza no exercício dos cargos eletivos. Há muitas áreas econômicas a serem discutidas, mas a mineração tem que ganhar capítulo especial. Seu debate não pode se volatilizar com assuntos iguais a agricultura familiar ou até mesmo a liquidez ou não da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos.
Se Juara tem minério de ferro em abundância e com alto teor. Se um projeto prevê uma ferrovia próxima àquela cidade. Se há mercado mundial, é preciso botar a mão na massa.
Juara é um capítulo da mineração que Mato Grosso precisa. Janaína representa a nova geração política mato-grossense, aquela que tem um olhar de praticidade sobre a economia. Com o minério e um polo sidero-metalúrgico juarense poderemos dar importante passo em busca do desenvolvimento econômico.
A área de Juara é de 22.622 km², maior que Israel. Sua população, de 34.815 habitantes se somada à dos municípios em seu polo* chega a 122.612 residentes. é um número pequeno, mas em boa parte enfrentando problemas sociais por falta de mercado de trabalho. A mineração daria nova configuração à região.
Se participasse do evento diria também que é preciso deixar de lado o discurso maureano da tragédia financeira. Pediria objetividade parlamentar à Assembleia. Sugeriria que os deputados ouvissem mais a população e que não se fechassem numa redoma entre eles e, de quando em vez com a participação de meia dúzia de figuras ditas pensadoras ou formadoras de opinião.
Torçamos pela criação de uma política mineral. Lutemos pela FICO, a ferrovia que entra em Mato Grosso pela base eleitoral do deputado estadual Dr. Eugênio; que avança pelo Médio-Norte do vice-governador Otaviano Pivetta e de tantas lideranças políticas; e que desemboca na Juara da presidente Janaína. Peçamos a Assembleia que paralelamente a essa luta, prepare o campo social para a grande transformação de Juara, conseguindo para ela um grande campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), para dentre outros ofertar cursos de Engenharia de Minas e Geologia, um estratégico Hospital Regional, um moderno aeroporto, um batalhão do Corpo de Bombeiros Militar e uma rede interligada de energia elétrica capaz de atender sua demanda no futuro.
Que o debate Nova Fronteiras Econômicas de Mato Grosso lance luzes sobre nossos políticos, empresários e a comunidade acadêmica. Que a perspectiva de grandes projetos motive também o nascimento de amor à terra, a exemplo do que fez Zé Paraná ao colonizar Juara. Cada época tem seu sonho. Zé Paraná colonizou a Gleba Taquaral, mas a mesma não tinha ligação com Cuiabá por linha de transporte de passageiro. Esperançoso o colonizador fez uma promessa e a cumpriu. O dia em que o primeiro ônibus chegu ao embrião de Juara, ele o lavou com cerveja. Lavemos o sonho com o mínério de ferro, o polo sidero-metalúrgico, com a ferrovia e seu efeito econômico dominó com lágrimas de felicidade de um novo Mato Grosso, compatível com os sonhadores Teresa de Benguela, Couto Magalhães, Esperidião Marques, Rondon, Filinto Muller, Maria Dimpina, Zé Paraná, Norberto Schwantes, Ênio Pipino, Roberto Campos,Coronel Meirelles, Irmã Vita, Cacheado, Adilton Sachetti, Ariosto da Riva, Zulmira Canavarros, Olacyr de Moraes, André Maggi, Padre João Henning, João Carlos de Souza Meirelles, Domingos Iglésias Valério,Sarita Baracat, Valdon Varjão, Irmã Adelis, João Balão, Dario Hiromoto, Daniel Moura, Cássio Veiga de Sá, Archimedes Pereira Lima e tantos outros.
*Brasnorte, Castanheira, Juína, Novo Horizonte do Norte, Tabaporã e Porto dos Gaúcho
