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Médicos confessam pagamento de propina e se dizem donos de todas as empresas que participaram de licitação para gerir hospital em MT

Ex-secretário de Saúde e outros dois médicos confessaram à Justiça que houve fraude na licitação para a administração do Hospital São Benedito. Por colaborarem com as investigações, eles foram soltos com tornozeleira, na sexta-feira.

Data: Segunda-feira, 06/05/2019 08:46
Fonte: G1 MT

O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, e os médicos Fábio Liberali Weissheimer e Luciano Correia Ribeiro, confessaram à Justiça que houve fraude na licitação para a administração do Hospital São Benedito, na capital, e que eram donos de todas as empresas que participaram da concorrência realizada em 2015.

Eles disseram que pagavam mensalmente propina a agente público, como consta na decisão da juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A confissão dos investigados foi considerada pela Justiça na decisão que mandou soltá-los, na sexta-feira (3).

"Como forma inequívoca de demonstrar a postura colaborativa, os embargantes informam a desistência de todos os habeas corpus impetrados objetivando medida liminar de liberdade provisória e apontam nos autos de confissão de irregularidades na composição de preço no termo de referência da licitação, do Hospital São Benedito, dispondo que todas as empresas participantes do certame licitatório eram de propriedade dos embargantes", diz trecho da decisão.

No entanto, eles alegaram que as empresas tiveram as atividades encerradas e que não há mais contrato com a administração pública.

Os investigados deixaram a prisão, mas continuam sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem seguir algumas regras. São elas:

 

  • Comparecer mensalmente à Justiça para comprovar que estão trabalhando e o endereço;
  • Recolher-se em casa no período entre 19h e 6h de segunda-feira a sábado e aos domingos e feriados por 24 horas;
  • Não mudar de endereço sem prévia comunicação à Justiça;
  • Proibição de manter contato com as testemunhas arroladas pelo Ministério Público por qualquer meio físico, eletrônico ou por meio de terceiros;
  • Proibição de se ausentar da Comarca sem autorização da Justiça;
  • Proibição de acessar ou frequentar os órgãos públicos estaduais e municipais, bem como as unidades de saúde pública municipal e estadual;
  • Uso de tornozeleira eletrônica;
  • Comparecer a todos os atos do processo, quando devidamente intimado, sob pena de eventual restabelecimento da prisão;
  • Retenção do passaporte.

  

Prisão

 

Huark e os outros médicos estavam presos desde o dia 30 de março. Eles e outras quatro pessoas foram detidas durante a segunda fase da Operação Sangria, que apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas ilícitas praticadas por médicos, funcionários públicos e outros, por meio de contratos vinculados às secretarias estadual e municipal de Saúde com as empresas usadas pela organização.

Segundo a apuração, a organização mantinha influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final, apenas empresas pertencentes a eles (Proclin/Qualycare) pudessem atuar livremente no mercado.

O caso é conduzido pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).