Moradores de 26 municípios de Mato Grosso que vivem em áreas mais vulneráveis ou consideradas de extrema pobreza terão a assistência na atenção primária reforçada em uma nova etapa do Programa “Mais Médicos”. Publicado, ontem (13), no Diário Oficial da União (DOU), o novo edital abre oportunidade para aproximadamente 790 municípios com altos índices de vulnerabilidade renovarem participação. No geral, seis milhões de pessoas devem ser beneficiadas, segundo o Ministério da Saúde (MS).
Para prestação dos atendimentos, são oferecidas cerca de duas mil vagas para os profissionais do “Mais Médicos” atenderem as populações de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso, a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas, e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os médicos devem começar a atuar na atenção primária desses municípios a partir de junho.
No Estado, as vagas são para os municípios de Água Boa, Alto Garças, Alto Paraguai, Aripuanã (2 vagas), Barão de Melgaço, Bom Jesus do Araguaia, Cáceres (2), Cláudia, Cocalinho, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Jangada, Juína, Lambari D’Oeste, Nortelândia, Nova Santa Helena, Nova Olímpia, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé (3 vagas), Querência, Rondolandia, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Terezinha e Vila Rica.
Conforme o MS, esta nova etapa corresponde ao 18º Ciclo do programa, que, nesta primeira fase, vai priorizar a participação de médicos formados e habilitados, com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. Além disso, para garantir imparcialidade na escolha dos médicos com CRM Brasil, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade.
“A medida visa também garantir profissionais qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a atenção primária. Caso haja vagas remanescentes dessa 1ª etapa, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da medicina no exterior”, informou o MS por meio da assessoria de imprensa.
Outra novidade deste edital é que toda a documentação desses médicos deverá ser enviada ao Ministério da Saúde, pela internet, já no ato de inscrição. Essa mudança garante que apenas profissionais já habilitados participem do chamamento público, o que contribuirá para otimizar tempo e recurso. Os profissionais com CRM Brasil interessados em aderir ao programa “Mais Médicos” terão entre os dias 27 e 29 de maio para fazer a inscrição, que será realizada, exclusivamente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no site do programa (http://maismedicos.gov.br).
No mesmo endereço eletrônico, os gestores municipais irão acessar o SGP, a fim de renovarem ou aderirem às vagas. Depois dessa etapa, deverão fazer a confirmação. Nesse momento terão conhecimento do número de vagas destinadas aos municípios que vão receber os profissionais do Mais Médicos.
A atenção primária à saúde pode ser entendida como o primeiro nível do sistema de serviço de saúde, o qual deve funcionar como porta de entrada preferencial do sistema, com ações resolutivas sobre os problemas de saúde, articulando-se com os demais níveis de complexidade, formando assim uma rede integrada de serviços. No país, o Programa de Saúde da Família (PSF) é a principal estratégia de implementação e organização da atenção primária.
