Prioridade do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência esbarra na resistência de setores do funcionalismo público. Entidades sindicais têm realizado reuniões semanais para definir o que já estão chamando de “agenda de enfrentamento” às mudanças no regime de aposentadoria dos brasileiros. Na próxima quarta-feira (22/05/2019), funcionários do Banco Central farão uma paralisação.
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que congrega mais de 20 entidades sindicais, teve uma reunião nessa quinta (15/05/2019), em Brasília, para definir os próximos passos do movimento.
Paulo Lino, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central (Sinal), participou da reunião e disse que os funcionários estão “esquentando as caldeiras” e que vão pressionar governo e congressistas. Segundo ele, a mobilização para o funcionalismo irá pontuar as perdas de cada categoria, para que cada servidor seja um agente contra a reforma.
“Vamos aumentar o ritmo e a intensidade das mobilizações. Cada carreira está fazendo [mobilizações] com seu funcionalismo, para que eles sejam disseminadores no seu núcleo familiar e entre amigos”, disse o sindicalista. “A impressão que eu tenho é que as pessoas pensam que [a reforma] vai afetar os outros, prejudicar os outros, mas elas não. Isso não é assim. Todos terão prejuízo, e precisamos mostrar isso”, destaca.
Retrocessos
Um dos exemplos é a paralisação dos servidores do Banco Central em 10 capitais – Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo –, na próxima semana. A avaliação é de que, sem reação à altura das ameaças, o corpo funcional verá sua remuneração duplamente afetada. “O servidor precisa mostrar sua força”, conclui Paulo.
“Esta proposta de emenda à Constituição dificulta o acesso à aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e de trabalho, diminui o valor dos benefícios e ameaça a existência da seguridade social”, afirma trecho do abaixo-assinado, que já tem apoio de dezenas de sindicatos.
Em sua página no Facebook, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançou vasto material audiovisual contra a reforma da Previdência proposta pelo governo. A entidade alerta que o projeto “atingirá os mais pobres, os trabalhadores rurais e os que recebem benefícios assistenciais” e resultará em retrocessos: desconstitucionalização, capitalização, fim do reajuste real, aumento dos tributos e prejuízo maior aos professores, pobres e mulheres.
Maior entidade sindical do país, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) também elaborou vasto material contra o projeto prioritário do governo Bolsonaro e lançou o hot site https://reajaagora.org.br/, no qual é possível baixar o “aposentômetro” e material gráfico contrário às mudanças propostas pelo Planalto. A CUT reitera, na campanha: “A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras não vai conseguir se aposentar. Muitos vão morrer antes de conseguir acessar a tão sonhada aposentadoria”.
Sem perdas e com economia
Apesar das desconfianças dos servidores, o governo argumenta que não haverá perdas e que, com a reformulação das regras para aposentadoria, em 10 anos será possível economizar R$ 1,2 trilhão, o que auxiliaria no trabalho de conquistar equilíbrio fiscal. Ainda, de acordo com o Ministério da Economia, aqueles que ganham mais pagarão mais na chamada nova Previdência.
Uma das estratégias dos servidores é se valer da fraca articulação do governo no Congresso para dificultar ou ao menos modificar pontos da reforma da Previdência. A proposta de Bolsonaro prevê uma alíquota de contribuição previdenciária para os servidores públicos que pode chegar a 22%.
