Projeto de Lei do deputado estadual Toninho de Souza (PSD) que cria o Serviço Voluntário da Capelania Escolar tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e deverá ser discutido em plenário em meados de junho. A proposta cria mecanismo de mediação de conflitos na rede estadual de ensino e compreende assistência emocional e espiritual; aconselhamento e orientações; fortalecimento de princípios e valores éticos e morais; além da integração entre alunos, professores e servidores da escola. Antes da votação, o parlamentar não descarta a realização de audiência pública para aprofundar a discussão.

Em sua justificativa, Toninho de Souza deixa claro que não se trata de Ensino Religioso, que é contemplado na lei 9394/96 de Diretrizes e Base da Educação Nacional. “A minha proposta, referendada pela Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo Estadual, apenas pretende reforçar a cultura de paz nas escolas com a inserção de grupos voluntários devidamente capacitados, sem bandeira ideológica e reconhecidos pelo Conselho Federal de Capelania”. Segundo o autor da propositura, as atividades serão desenvolvidas pela sociedade e não representará ônus financeiro ao Estado.

O Projeto de Lei define como Capelania Escolar um serviço de apoio e assistência espiritual comprometida com a visão da integralidade do ser. Sua função única é a de orientar e encorajar crianças, adolescentes, professores e familiares nos momentos de crise, reavivando a fé e a esperança de quem necessite. A meta é se fazer presente nos momentos de crises da vida, compartilhadas no aconselhamento. “Uma Capelania, por exemplo, poderá organizar eventos anuais ou semestrais onde se praticam a cultura de paz na escola. Não se trata, unicamente, de aconselhamentos. Além da conversa e do contato diário, atividades coletivas podem desestimular o vandalismo e destruição do patrimônio escolar, bullying, agressões verbais e físicas e até o consumo de drogas”.

O Projeto de Lei assegura a participação do corpo docente e discente em todas as atividades oferecidas pelo Serviço Voluntário de Capelania Escolar. Determina que só serão ministrados se houver manifestação favorável dos interessados, não sendo obrigatória, em nenhuma hipótese, tal participação. Outro destaque do PL é que a Capelania Escolar poderá ser exercida por representantes de todas as vertentes religiosas, vedada qualquer distinção entre elas e o proselitismo. Os locais de atuação e os horários para prestação do serviço voluntário deverão ser estabelecidos pela direção das escolas, também ouvidos os representantes das instituições credenciadas no Conselho Estadual de Capelania.

O deputado observa que, apesar dos esforços já existentes por parte do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Educação no treinamento de mediadores e também na resolução dos conflitos, há necessidade de atuação da capelania numa vertente mais voltada ao social. “Sabemos que esses conflitos nada mais são do que reflexo das relações sociais. Quanto mais violência fora das escolas, mais intensas vão se tornar as relações no interior das unidades de ensino”. Toninho deixa claro que a situação nas escolas é fruto do desajuste familiar provocado pelo desemprego, escalada da violência nas ruas, descontrole ao uso de drogas, além de outros motivos. No entanto, a ação humana coordenada poderá amenizar o quadro. “Nessa lógica, se promovermos a cultura de paz, as relações podem mudar”, defende.

Para o deputado, hoje a escola e a sociedade se preocupa muito mais com os aspectos cognitivos da formação e muito menos com os sociais. “A escola é a primeira instituição, além da igreja, na qual a criança convive fora da sua família e é onde deve aprender aspectos positivos dessa convivência e como resolver os conflitos inerentes a ela”. Ele acredita que a capelania poderá juntar pontos positivos da educação escolar e familiar no aspecto social, vislumbrando um futuro com mais esperança. “De uma coisa eu sei: a capelania só fará o bem as nossas crianças. Acredito ser melhor aconselhar esses meninos e meninas dentro das escolas do que ter que convencer parte deles já adultos dentro dos presídios, como atualmente acontece”.