Mato Grosso é o segundo estado do país com o maior número de trabalho análogo à escravidão, segundo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), Rafael Mondego Figueiredo. O representante do órgão foi entrevistado no quadro Papo das 6h, do Bom Dia Mato Grosso, nesta terça-feira (4).
No ranking, segundo Rafael, Mato Grosso só fica atrás do estado do Pará.
“Posso dizer como quem já participou de inspeções, inclusive no Pará que tem números superiores aos de Mato Grosso, que fica na segunda colocação, que a situação não é brincadeira. Vemos muitas situações de violação da dignidade humana, pessoas tomando água suja coada em pedaço de pano. Para se configurar, de fato, se é muito criterioso, mas não há exageros”, afirmou.
Entre os critérios usados para identificação de trabalho em condições análogas à escravidão, de acordo com o procurador-chefe, estão a instalação de banheiros e alojamentos adequados.
“Em caso de trabalho rural, por exemplo, a norma estabelece a colocação de banheiro. Alguns trabalhadores fazem as necessidades fisiológicas sem qualquer condição no mato ou até mesmo na água que toma banho”, completou.
Para identificar os casos de trabalho análogo à escravidão, o MPT usa, de acordo com o procurador, a definição legal do termo.
“O trabalho escravo abrande o trabalho forçado, servidão por dívida, trabalho exaustivo ou jornada exaustiva e o trabalho degradante. Sempre que afronta a dignidade da pessoa humana numa relação de trabalho, essa afronta é grave, e configura trabalho escravo”, finalizou.
