O novo juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Sebastião Monteiro da Costa Júnior, foi empossado na manhã desta quarta-feira (12) na sede da Justiça Eleitoral em Cuiabá. Sebastião concorria à vaga juntamente com o advogado Ulisses Rabaneda, que já havia atuado como juiz titular, inclusive como relator do processo que cassou o mandato da senadora Selma Arrda (PSL), que é do mesmo partido do presidente Bolsonaro.
A nomeação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Sebastião disse não saber se a senadora Selma teve alguma influência na escolha do presidente, mas afirmou que teve a indicação avalizada pelo Ministério da Justiça, comandado pelo Sérgio Moro, o que, segundo ele pode ter contribuído para a nomeação.
A vaga é decorrente do fim do mandato do advogado Ulisses Rabaneda, que concorreu novamente à vaga e chegou a empatar com Sebastião na composição da lista tríplice. Vários concorrentes já defenderam figuras políticas conhecidas no Estado, como o próprio Sebastião, que já patrocinou a defesa do ex-governador Blairo Maggi. Esta foi a segunda vez que Sebastião foi indicado para a vaga.
“Foi uma disputa saudável, é a segunda vez que eu concorro. A primeira vez figurei na lista, em 2017, esta é a segunda vez que eu percorro, figurei novamente, fui indicado pelo Tribunal de Justiça, e terminou com resultado da minha nomeação. Estou muito satisfeito, estou muito motivado, e espero que nestes próximos dois anos eu consiga apresentar o melhor dos trabalhos para a sociedade mato-grossense”.
Em dezembro do ano passado foram escolhidos para compor a lista tríplice os advogados Sebastião Monteiro, com 22 votos, Ulisses Rabaneda, também com 22 votos, e Darlã Martins, com 14 votos. O presidente Jair Bolsonaro então nomeou Sebastião como novo juiz. Monteiro acredita que a indicação aprovada pelo Ministério da Justiça, comandada pelo ministro Sérgio Moro, pesou para a sua escolha.
“Acredito que seja porque é a segunda vez que eu concorro, figurando em primeiro da lista, mas acredito que a análise curricular teve peso, minha indicação também partiu do ministro Sérgio Moro, o ato de nomeação”, disse o juiz.
O concorrente de Sebastião, Ulisses Rabaneda, ocupava a vaga no TRE-MT, que ficou aberta com o fim do biênio 2017/2018. Segundo a assessoria do TRE-MT o regimento interno permitia que ele concorresse à vaga novamente.
Rabaneda, inclusive, chegou a atuar como relator do processo que cassou o mandato da senadora Selma Arruda. Além disso, na época em que Selma ainda atuava como juíza, Rabaneda defendeu políticos que a então juíza condenou. Sebastião disse acreditar que o que de fato pesou foram as indicações que recebeu.
“Sinceramente não sei [se Selma influenciou], o que eu posso te afirmar é que as minhas indicações do Tribunal de Justiça foram decisivas para a minha nomeação. Agora, quem poderá realmente responder se ocorreu alguma participação de algum membro da bancada é o próprio presidente da república ou o ministro Sérgio Moro, porque realmente o trabalho constante que eu desenvolvi foi um trabalho local, dentro do Tribunal de Justiça, que é o rito da escolha do membro do TRE, na categoria jurista. [A escolha] começa no Tribunal de Justiça e termina na Casa Civil da Presidência da República, antes disso passa pelo Ministério da Justiça e finaliza com a nomeação pelo presidente”, disse Monteiro.
