O aposentado Raimundo Francisco Morais Amorim, 63 anos, internado com traumatismo craniano hemorrágico na Policlínica do Planalto, em Cuiabá, aguarda em estado grave uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mesmo após a Defensoria Pública de Mato Grosso conseguir, na Justiça, liminar determinando a transferência dele, em 24h, para um local com estrutura adequada. A liminar é de segunda-feira (10).
Amorim está internado desde o dia 28 de maio e, segundo avaliação da médica clínica geral, Flávia Barros, ele apresenta “rebaixamento do nível de consciência, hemorragia intracraniana, falta de apetite, dificuldade para comer, dificuldade de compreensão e expressão” e precisa de atendimento especializado, médico e hospitalar, pois corre risco de perder a vida.
A nora do idoso, com quem ele mora, Adelina Amorim, informa que há três meses o sogro fez uma cirurgia para desentupir uma válvula que tinha na cabeça e, desde então, passou a ter quedas constantes.
Diante do diagnóstico grave e da falta de tratamento, a família procurou o defensor público que atua na Defensoria Especializada em Saúde, Carlos Brandão, que conseguiu a decisão judicial favorável, no dia 10. A juíza da Fazenda Pública de Cuiabá, Gabriela Silva, determinou que o estado e o município viabilizem a transferência para o Pronto Socorro de Cuiabá (PSMC) ou outro local da rede pública que disponha de condições técnicas para tratar o paciente.
A magistrada diz que, caso a providência não seja tomada em 24h, haverá multa diária e determina que todos sejam intimados, inclusive o servidor público responsável pela Central Estadual de Regulação e o gestor municipal de Saúde.
A citação das partes foi cumprida na terça-feira (11) e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da Secretaria de Estado de Saúde emitiu parecer afirmando que, sob o ponto de vista técnico, o caso do aposentado é de urgência, na mesma data.
Na quarta-feira (12), diante da ausência da transferência, a defensora pública que atua no Juizado Especial de Fazenda Pública, Shalimar Bencice e Silva, solicitou que um oficial de Justiça fosse designado para localizar vaga em UTI, de hospitais públicos e privados, que tenham o serviço médico de neurocirurgia e possam receber Raimundo.
A juíza Gabriela, então, novamente intimou os responsáveis a cumprirem a ordem judicial e estabelece novo prazo de 24 horas para o cumprimento. Dessa vez, ela definiu multa diária no valor de R$ 10 mil, para o caso de descumprimento, ainda no dia 12. Até a quinta-feira (13) todos já haviam sido intimados, mas o paciente e a família, ainda não tiveram o socorro.
