O deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) esteve em Colniza nesta segunda-feira (17) para participar da instalação da Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no município – região Noroste. A unidade também atenderá demandas dos municípios de Juína, Castanheira, Cotriguaçu, Aripuanã e Rondolândia.
Segundo Silvano Amaral, um dos responsáveis pela efetivação da unidade em Colniza, essa instalação é um grande marco para região Noroeste, já que o posto de atendimento do Incra na localidade irá agilizar os serviços que até então eram feitos apenas na Capital. “A ideia é dar celeridade aos serviços prestados pelo Incra. Facilita para o produtor rural e também para o próprio órgão”, destacou o parlamentar que esteve na cidade acompanhado do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB).
Bezerra, que também teve participação importante na instalação do Incra, em Colniza se mostrou solidário aos assentados, afirmando que continua acompanhando o processo de cada processo fundiário da região, a fim de que todos os assentamentos do Noroeste sejam contemplados pelo Programa Nacional de Regularização Fundiária, que tem como meta entregar cerca de 60 mil títulos de propriedade em todo o Brasil.
A instalação da unidade ocorreu durante audiência pública para discutir a regularização fundiária da região. A reunião contou com a participação do procurador-geral de Justiça Mauro Curvo que declarou total apoio do órgão à questão de embargos ambientais de assentamentos e outras questões que impedem famílias da zona rural de serem contempladas com a entrega de escrituras de terras.
O vereador Carlinhos da Meia Quadra (PMDB), de Cotriguaçu, comemorou a instalação e destacou a atuação do deputado Silvano Amaral. “Estamos felizes com essa instalação que vai facilitar a vida de muita gente aqui na nossa região. E, tudo isso é resultado do empenho e das idas e vindas do deputado Silvano à Brasília e também no Noroeste do estado, acompanhando cada processo, cada levantamento técnico”, observou o vereador.
AGENDA
Além de visitar o município de Colniza, Silvano Amaral (PMDB) esteve também em Novo Horizonte do Norte para participar do ato de assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura local e Incra para execução do georreferenciamento dos Projetos de Assentamentos (P.A’s) Caracol, Juliete e Bosnaji que envolve 211, das 310 famílias existentes, e que possuem o Contrato de Concessão de Uso (CCU).
Contrato que, na prática, significa transferência de imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso à terra , aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros do governo federal.
Nesta terça-feira (18), o parlamentar cumpre agenda em Sinop; quarta (19) em Santa Cruz do Xingú; quinta (20) São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Ribeirão Cascalheira; sexta (21) Canarana e Querência e sábado (22), em Querência e Nova Brasilândia.
