O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) decidiu manter o movimento grevista iniciado há praticamente um mês. A conclusão saiu durante uma assembleia geral da categoria realizada durante toda a tarde desta segunda-feira (24), primeiro com as deliberações iniciadas às 14h30 no Colégio Presidente Médici e depois com uma caminhada de encerramento partindo da Avenida Mato Grosso, tomando a Prainha e subindo até a Praça Alencastro. Tudo terminou por volta das 18h.
“Esta assembleia, como não há proposta por parte do governo, está mantida por tempo indeterminado. Definimos um calendário que já começa amanhã [terça-feira, 25] para iniciarmos uma mobilização aqui e em algumas rodovias de Mato Grosso”, disse o presidente do Sintep, Valdeir Pereira.
Tudo isso tem um objetivo claro: fazer com que a população entenda as motivações da categoria e saiba que a greve aqui no Estado “só se arrasta porque não há um processo de negociação e nem interesse por parte do governo”. Além disso, é a senha para que as mobilizações na Assembleia Legislativa e em outros espaços continue, “para que possamos avançar de maneira incisiva [em busca de] uma proposta por parte do governo do Estado”, continuou o sindicalista.
Uma audiência de conciliação está prevista para ser determinada pelo Tribunal de Justiça, assim como a divulgação de uma agenda determinada para forçar poder público e categoria a resolverem o impasse que mantém pelo menos 25 mil alunos sem aula. “Estamos à disposição a qualquer momento, pena que a pressa do poder judiciário não é a mesma do cidadão que está hoje com o filho dele fora da escola. A qualquer momento em que houver um posicionamento do Tribunal de Justiça, participaremos e estamos à disposição”, disparou Valdeir.
Perguntado se não se sente pressionado a acabar com a paralisação porque o governo diz a toda hora que a maior parte das escolas já retomou suas atividades no Estado, a resposta foi direta: "não é isso que vem acontecendo". “Muitas escolas que estão voltando retomaram às atividades, mas sem sair do estado de greve. O diálogo desta semana será nesse sentido, porque muitos abriram [as escolas] porque entenderam equivocadamente que a pressão do governo estava muito grande, mas o que está colocado hoje para os trabalhadores da educação é irreversível, uma vez que a lei aprovada no Estado de Mato Grosso e a cobrança de cumprir a constituição do Estado se sobrepõem inclusive a este momento que estamos vivenciando, com a retomada de algumas atividades”, garante.
O presidente do Sintep refuta a afirmação de Mendes de que garantir os aumentos da Lei 510/2013 e o repasse o Reajuste Geral Anual (RGA) de 7,69% seria emitir um cheque sem fundos para os trabalhadores. “Infelizmente o governo aqui do Estado de Mato Grosso [não nos ouve]. Estamos apontando os caminhos para que ele possa cumprir o que é estabelecido”, acusa.
Um dos exemplos, listou, é cumprir o artigo 245, parágrafo terceiro, da Constituição do Estado e, além disso, fazer o governo entender que vem adotando posicionamento errado com base num parecer do Tribunal de Contas do Estado que está se sobrepondo à lei. “A grande questão que precisa ficar claro é qual lei que vale aqui em Mato Grosso, porque no caso estamos falando de duas leis em vigência, a 510 e a outra maior, a do Estado. E é exatamente com base nesses recursos, vinculados à educação, é que estamos buscando a conversação com o governo para construção de uma proposta alternativa, inclusive com cumprimento da lei 510 até a próxima data-base, dentro de um possível escalonamento, mas que o governo respeite”, sugere o professor.
Para ele, muito mais absurdo que as aulas paradas é uma lei estar em vigência e o governo optar por não cumpri-la. “Não existe no ordenamento jurídico nacional que você tenha opção de não cumprir lei”.
Segundo ele, os professores não abrem mão são o cumprimento da lei 510, o retorno dos salários descontados “de maneira equivocada” [por força de decisão do TJ e STF] e o concurso público e melhoria das escolas, porque o calendário apresentado pelo governo é considerado insuficiente.
NOVOS PASSOS
Sobre o corte dos salários e se isso não seria sinalização de que a Justiça está ao lado do Executivo, o sindicalista lembrou que se trata apenas de uma liminar, mas a ação não foi julgada em seu mérito, “no caso, a greve e sua legalidade”, que pode muito bem ser reformulada quando do julgamento definitivo da contenda.
“Nosso cronograma entra numa dinâmica que se concentra em várias atividades em Cuiabá já a partir de amanhã, às 07h. Simultaneamente, em vários municípios haverá atividades para pressionar Assembleia e Governo a sentarem-se à mesa e buscarem resolução para o problema. Dia 28 haverá um ato público caso não haja uma nova proposta por parte do governo”, encerrou Valdeir, não sem antes sugerir que o governador leia a constituição ao invés de “ficar contando quem está voltando e quem não está, para avançar na pauta de negociação com os trabalhadores”.
