O juízo da 11ª Vara Criminal de Cuiabá cancelou as três audiências de instrução agendadas para esta semana, nas quais seriam ouvidos os militares envolvidos na morte do soldado alagoano Abinoão Soares de Oliveira, ocorrida em 2010 durante treinamento da Polícia Militar de Mato Grosso no Lago de Manso. O processo possui 29 réus e figuram como vítimas 20 pessoas, entre elas o soldado Abinoão.
As sessões de instrução ocorreriam nesta terça-feira (25), bem como na quarta (26) e na quinta (27), no Fórum de Cuiabá. De acordo com a assessoria, a audiência foi cancelada porque restam prazos processuais a serem cumpridos.
A morte ocorreu no dia 24 de abril de 2010 e ainda não houve conclusão do processo. No último dia 20 de março foram sorteados os coronéis que atuarão como juízes militares neste caso. São eles: coronel Marcos Sovinski; coronel Rachid Mohamed; coronel Sandra Martello; e coronel Giovani Eggers. Não há nova data para a reaização das audiências.
Figuram como réus:
HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA
JULIANO CHIROLI
ALUISIO METELO JUNIOR
HENRIQUE CORREIA SILVA SANTOS
EDUARDO ANTONIO LEAL FERNANDES
RICARDO TOMAS DA SILVA
LINDBERG CARVALHO DE MEDEIROS
ERNESTO XAVIER DE LIMA JÚNIOR
ARNALDO FERREIRA DA SILVA NETO
RICARDO DE ALMEIDA MENDES
DULCÉZIO BARROS OLIVEIRA
CARLOS EVANE DA SILVA
PEDRO PAULO BORGES DO AMARAL
LUCIO ELI MORAES
MORIS FIDÉLIS PEREIRA
HONEY ALVES DE OLIVEIRA
SAULO RAMOS RODRIGUES
ROBERTO DA SILVA BARBOSA
JONNE FRANK CAMPOS DA SILVA
ANTÔNIO VIEIRA DE ABREU FILHO
JOÃO ALBERTO ESPINOSA
AISLAN BRAGA MOURA
WANKER FERREIRA MEDEIROS
VALNEZ DUARTE DE SOUZA
FERNANDO DUARTE SANTANA
ROGERIO BENEDITO DE ALMEIDA MORAES
ADILSON DE ARRUDA
HILDEBRANDO RIBEIRO AMORIM
RENER DE OLIVEIRA MICHALSKI
O treinamento
O evento foi organizado pelo Centro Integrado de Operações Áreas (CIOPAER). Quatro militares passaram mal, mas o policial militar Abinão Sorares de Oliveira não resistiu ao mal súbito e morreu durante o treinamento do 4º Curso de Tripulantes Operacionais Multimissão (TOM-M), realizado na Terra Selvagem Golf Club, na estrada de acesso ao Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães.
O treinamento estava sendo ministrado pelos tenentes Carlos Evane Augusto e Dulcézio Barros de Oliveira, oficiais do Batalhão de Operações Especiais de Mato Grosso (BOPE-MT). A vítima era policial militar no estado de Alagoas, sendo convocado pela Força Nacional de Segurança Pública (União Federal) a fazer parte do treinamento organizado pelo Estado de Mato Grosso.
Tortura
Em 2011, o MPE ofereceu denúncia contra 29 policiais militares e pediu a prisão preventiva de sete deles por conta do treinamento realizado em 24 de abril de 2010.
O promotor Vinicius Gahyva Martins ressaltou que foram pedidas as prisões preventivas por conta da manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal, pois, os oficiais que possuem patentes elevadas, poderiam interferir no andamento dos tramites processuais.
Os envolvidos respondem pelos crimes de tortura seguida de morte e tortura qualificada. Isso porque além de Abinoão, mais soldados foram vítimas dessa prática, no entanto apenas ele acabou morrendo durante os treinamentos. O promotor declarou à época que o número de torturados chegou a 19 e que as torturas foram detectadas em pelo menos 25 situações diferentes ao longo do curso.
“A investigação não foi só no momento da morte do soldado. Nós levamos em conta os três dias de curso anteriores ao fato. As vítimas de tortura eram escolhidas previamente pelos agressores”, explicou o promotor.
