Uma jovem de 24 anos denunciou o ex-namorado, Rafic Yassin Mohamed, que é cantor em Cuiabá, que é suspeito de divulgar fotos dela nua na internet, na última quinta-feira (27).
O G1 tentou entrar em contato com Rafic, mas ele não atendeu as ligações.
Conforme o boletim de ocorrência, ela estava acompanhada por um outro jovem em um restaurante, quando o cantor chegou ao local e viu os dois jantando.
Segundo ela relatou aos policiais, Rafic os ameaçou de morte e disse que postaria as fotos da ex-namorada nas redes sociais.
Logo em seguida, ela verificou que as fotos estavam em grupos do WhatsApp.
Conforme a Lei 13.718/2018, divulgar foto, vídeo de nudez ou cena de sexo é crime no Código Penal Brasileiro.
Passou a ser o crime o fato de a pessoa divulgar/compartilhar cenas de estupro, que faça apologia a essa prática, bem como o fato de repassar foto ou vídeos de cenas de sexo, nudez ou pornografia. Esse compartilhamento de imagens de nudez, apenas será crime quando não houver consentimento da pessoa.
Existe um aumento de pena para esse crime, se o agente que repassa a imagem mantém ou mantinha relação íntima de afeto com a pessoa da foto ou vídeo divulgado. É aquilo que é chamado de “Revenge porn” (pornografia de vingança/revanche), prática que infelizmente ocorre ao término do relacionamento, inconformado (a) com isso, divulga, como forma de punir a sua ex-parceira (o), fotografias ou imagens nas quais ela aparece nua ou em cenas de sexo.
