Uma reunião realizada nesta terça-feira (2) para discutir o projeto 'cota zero', que proíbe o transporte, armazenamento e venda de peixe no estado, contou com a participação de vários profissionais do setor. A proposta que visa a repovoação dos rios tem gerado polêmica.
Uma das preocupações de quem não aprova o projeto é a população ribeirinha, que vive exclusivamente da pesca. João Batista da Silva é morador de Santo Antônio de Leverger, a 35 km de Cuiabá.
Segundo ele, 90% dos moradores da cidade tem renda baseada na pesca ou atividades turísticas que tem a pesca como principal atrativo.
"Se esse projeto for aprovado, vai fechar o 'portão' de Santo Antônio, a cidade vai à falência", disse ele.
O secretário executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Alex Marega, garante que a população ribeirinha não será prejudicada, pois a pesca de subsistência continuará permitida, caso o projeto seja aprovado.
Entretanto, na prática, o projeto de lei proíbe o transporte, o armazenamento e a venda de pescado por cinco anos em Mato Grosso a partir de 2020. O objetivo é repovoar o estoque pesqueiro para atrair mais o turismo de pesca que, segundo a Sema, é a atividade que move no setor economicamente.
Para minimizar os impactos entre os 8 mil pescadores profissionais cadastrados, o governo propõe que, após aprovação da lei, eles sejam capacitados e comecem a atuar no turismo de pesca, após os cinco anos de proibição do comércio.
De acordo com o secretário, o projeto ainda pode sofrer alterações de acordo com as emendas apresentadas pelos deputados.
