O Centro Integrado de Operações Aéreas de Mato Grosso (Ciopaer) passou a operar desde a última terça-feira (13) com um avião Baron 58, matrícula PR-LON, que havia sido apreendido durante uma operação. A aeronave tem autonomia de voo de cinco horas e capacidade de transportar até seis pessoas. Além disso, é versátil com capacidade de operar em pista curtas e com variadas pavimentações (asfalto, grama, terra). O avião tem valor de mercado estimado em R$ 850 mil.

As investigações que resultaram na apreensão do avião começaram no dia 25 de fevereiro, quando o Ciopaer recebeu uma solicitação de apoio da Polícia Federal de Cuiabá. As informações eram de que um avião usado para o tráfico de drogas iria fazer um pouso na região entre os municípios de Denise e Tangará da Serra. Todavia, na época, devido às condições meteorológicas desfavoráveis, o helicóptero do Ciopaer não conseguiu se deslocar até a região informada pela Polícia Federal.

Uma nova informação chegou até a Polícia Federal sobre o deslocamento da aeronave até o aeroporto de Santo Antônio de Leverger. Diante desse novo fato, o helicóptero deslocou-se até o aeroporto distante 35 km de Cuiabá, onde agentes da Polícia Federal e tripulantes operacionais do Ciopaer fizeram a abordagem ao piloto e a aeronave.

Na ocasião, nenhum entorpecente foi constatado no avião, fato que não possibilitou a apreensão da aeronave. Porém, o piloto estava com o Certificado Médico Aeronáutico vencido e, ainda, adentrou no espaço aéreo controlado sem qualquer plano de voo e em baixa altitude, para não ser identificado no radar. Diante disso, o piloto foi apresentado à Polícia Federal.

Algum tempo depois, o Núcleo de Inteligência recebeu uma nova informação da Polícia Federal de Rondonópolis sobre a apreensão da mesma aeronave. Com isso, uma equipe se deslocou até a cidade de Rondonópolis para verificar in loco a situação da apreensão, onde se constatou um pedido de restituição da aeronave apreendida feito pelo suposto proprietário.

O Núcleo de Inteligência trocou informações com o setor de Inteligência da Anac e através dos registros de transferência de propriedade da aeronave, foi possível verificar uma divergência entre o documento de identificação do proprietário junto ao registro e o documento de identidade apresentado pelo suposto proprietário à Polícia Federal, que objetivava a restituição do avião apreendido.

Diante dessa divergência na documentação, o caso foi informado a Polícia Federal, que em novas investigações descobriu que o proprietário da aeronave registrado junto a Anac já estava falecido, tendo o seu nome utilizado como “laranja”.

Mediante essa irregularidade de propriedade, o Ciopaer, através do Núcleo de Inteligência, verificou a possibilidade de juridicamente pleitear a cautela do avião apreendido. Na sequência, uma equipe técnica composta por mecânicos de voo e pilotos de avião se deslocou até a Rondonópolis para verificar a condição da aeronave, isto é, se haveria viabilidade técnica para aquela aeronave ser operada.

“A equipe técnica do Ciopaer atestou que a aeronave apreendida estava em condições operacionais e, com isso, o nosso Núcleo de Inteligência subsidiou com informações e documentos à Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, que atua na Secretaria de Segurança Pública, para elaborar uma representação e posterior protocolo junto ao Juízo da Vara Federal de Rondonópolis que deferiu a cautela do avião”. Explicou o delegado de Polícia Civil e piloto de helicóptero, Valter Furtado Filho.

Após a liberação judicial, equipe de mecânicos de voo e pilotos do Ciopaer transladaram a aeronave até a cidade de Goiânia (GO) para a realização das manutenções necessárias para o avião operar a serviço do Ciopaer. 

O comandante de avião, investigador de Polícia Civil, Fábio Nalin, destaca que para o avião PR-LON estar em plena condição operacional foram feitas as manutenções corretivas e preventivas que duraram 90 dias de execução ao valor de R$ 60 mil.

O trabalho realizado pela Seção de Contratos e Licitações acrescenta que toda aeronave que opera do Ciopaer possui seguros obrigatórios e facultativos que garantem a indenização em caso de danos parciais e totais.

“O contrato de seguro reta e casco foram contratados em tempo recorde para atender as garantias necessárias ao Judiciário para que o bem possa ser cautelado com a segurança de indenização caso venha a ocorrer algum dano. Ademais, essa urgência na contratação também se deve ao fato de que com os seguros contratados a aeronave pode rapidamente entrar em operação”. Esclareceu o Comandante de avião, Major PM Braz, responsável pela Seção de Contratos e Licitação do CIOPAER-MT.
 
O coordenador do Ciopaer, tenente-coronel, Juliano Chiroli, acrescenta que o sucesso na incorporação se deve a filosofia do trabalho integrado entre os servidores que atuam na Unidade Aérea, a troca de informações e ao trabalho de inteligência em conjunto com demais órgãos de segurança pública.