Seja bem-vindo ao portal: Amplitude News

NOTÍCIAS

Juiz de MT critica projeto sobre abuso de autoridade e diz que terá 'efeito cascata'

Projeto que trata do abuso de autoridade foi aprovado pelo Congresso na semana passada e define quais situações configuram o crime de abuso.

Data: Terça-feira, 20/08/2019 14:05
Fonte: G1 MT

O juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Militar de Cuiabá, foi entrevistado no quadro Papo das Seis desta terça-feira (20). Ele falou das audiências sobre os grampos clandestinos em Mato Grosso e sobre o projeto que trata do abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso na semana passada e define quais situações configuram o crime de abuso.

Faleiros criticou o projeto e disse que terá 'efeito cascata' em todas as instâncias.

“Querem implantar um controle e a minha preocupação é com o cidadão. O efeito é cascata, será desde o juiz até o cabo ou soldado que está na ponta. Como esse cabo vai proteger a sociedade como uma lei dessa que praticamente vai engessar a estrutura estatal?”, declarou.

Faleiros acredita que Bolsonaro vetará o projeto.

O magistrado é o responsável pelo processo dos grampos em Mato Grosso. Faleiros não descarta que ele mesmo pode ter sido induzido a erro autorizando grampos telefônicos em pessoas que não eram alvos de investigações.

“Esse tipo de coisa remota a época do regime militar, são ditaduras, não podemos admitir isso”, criticou.