A Secretaria de Saúde de Cuiabá publicou a Portaria nº 40/SMS/2017 no Diário Oficial de Contas alterando as regras para o recebimento do Prêmio Saúde Cuiabá, a ser concedido aos servidores, a título de gratificação, para cumprimento de metas pré-estabelecidas pela pasta.

A medida já despertou a revolta de um grupo de servidores, em especial, profissionais da enfermagem que já estão denunciando em grupos de WhatsApp que a secretária de Saúde, Elizeth Lúcia de Araújo, está privilegiando um pequeno grupo de servidores próximos a ela em detrimento aos demais servidores da Pasta na Capital.

Os valores pagos variam de acordo com os cargos e vão de R$ 70 (para os agentes de endemias) até R$ 3,8 mil (para secretária de Saúde, adjunto e assessor jurídico, entre outros).

A portaria regulamenta o pagamento do prêmio a todos os servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde em exercício, mediante avaliação de desempenho e o atendimento das metas qualitativas e quantitativas com objetivo de melhoria na prestação de serviços e do índice de grau de satisfação dos Usuários do Sistema Único de Saúde de Cuiabá.

Para ter direito ao benefício, os servidores precisam cumprir a jornada de trabalho, com frequência integral no final de cada mês; frequentar reuniões para as quais o servidor for convocado por dirigente da Unidade de lotação ou pela Diretoria correspondente; cumprir as normas e rotinas funcionais da Unidade de lotação; não ter recebido advertência escrita no mês de incidência do pagamento; não ter recebido nenhuma penalidade prevista no Estatuto do Servidor; não ter sido denunciando junto à Ouvidoria do Conselho Municipal de Saúde por mau atendimento, maus tratos, cobrança indevida ou por qualquer ato que contrarie os princípios e diretrizes constitucionais do SUS, devidamente comprovado; realizar a passagem de plantões aos servidores do turno subsequente no horário determinado na escala do plantão; preenchimento completo e adequado dos documentos e formulários inerentes a cada profissão/atribuição; participação de programas oficiais de capacitação, além de tempo de resposta de no máximo de 30 minutos, após o chamamento dos plantonistas de sobreaviso.

Além dessas condições, outras poderão ser propostas pelos diretores, coordenadores e gerentes aos quais vinculam serviços e servidores públicos do SUS de Cuiabá, mediante comunicação de ofício ao Gabinete, objetivando normatizar as rotinas funcionais.

Os servidores que estejam em férias, licença prêmio, ou ainda, qualquer das licenças e afastamentos previstas no Estatuto dos Servidores Públicos, e licença saúde não receberão a premiação. Os servidores que abandonarem o plantão e que aderirem a eventual paralisação que forem julgadas ilegais por órgão competente, terão o pagamento do prêmio suspenso no mês correspondente.

Confira abaixo o texto que está circulando pelo WhatsApp denunciando a secretária

"Nós enfermeiros estamos indignados com a atitude da Secretária de Saúde Municipal Elizeth Lúcia de Araújo, foi publicado ontem dia 19 no diário Oficial de Contas a nova tabela de orçamento para saúde. A secretária de saúde usa subsidio para melhorar os salários dos seus assessores e de todos que trabalhão na secretária de saúde, e os profissionais que trabalhão nas unidades de saúde não vão ter esse mesmo privilegio, o prêmio dos assessores subiram absurdamente o nosso uma merreca.

Uma assessora da secretária ganha 7 mil já com o prêmio, o motorista dela ganha 1mil e 2 mil de prêmio que no final vão receber 3 mil, os motorista das unidades ganhão 1 mil mais 70 reais de prêmio todos com o mesmo nível de escolaridade e os mesmos requisitos, a secretária está usando dinheiro para beneficiar os servidores que estão trabalhando no administrativo dentro de um prédio com toda estrutura enquanto os profissionais das unidades sofrem com a falta de estrutura e o mais importante as unidades não tem medicamentos. Porque não investir esse dinheiro do aumentou salarial em medicamentos para os pacientes.

A princípio esse prêmio foi criado para ajudar os médicos e enfermeiros que ganhavam pouco e com o tempo se estendeu para toda saúde. Mais aí eu pergunto é justo a secretária aumentar o salário dela e de seus assessores com um valor tão significativo assim, e nós que estamos enfrentando a realidade das unidades não somos lembrados? Revoltante ver pacientes indo embora sem remédios e os salários dos servidores da secretária tendo um aumento exorbitante".