A Justiça de Mato Grosso extinguiu um processo contra o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro réu por peculato e lavagem de dinheiro, crimes supostamente cometidos entre os anos de 1999 e 2002. A decisão é do juiz Jorge Luiz Tadeu, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e atende a um pedido do Ministério Público (MP-MT).
Arcanjo foi preso durante a operação Mantus, em maio deste ano. Ele era monitorado por tornozeleira eletrônica e cumpria no regime semiaberto.
Somadas, as penas do ex-bicheiro chegam a 82 anos e seis meses de prisão, por crimes que vão de crimes de assassinatos a lavagem de dinheiro e contrabando.
De acordo com o processo, o MP solicitou a extinção da punibilidade sob a alegação da prescrição da pretensão punitiva antecipada, fundamentando o pedido “no princípio de economicidade processual, por vislumbrar a falta de interesse de agir”.
Além de Arcanjo, outras seis pessoas são réus no processo. A decisão beneficia a todos.
Para o magistrado, elementos no processo apontam a falta de interesse de agir do Estado, “uma vez que a continuidade da instrução criminal implicaria tão somente em esforço inútil, que culminaria, após a consolidação da pena em concreto, com a mesma extinção de punibilidade”.
João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, é acusado de liderar o crime organizado em Mato Grosso, nas décadas de 80 e 90, além de estar envolvido com a sonegação de milhares de reais em impostos, entre outros crimes.
No ano de 2002, Arcanjo foi alvo da operação da Polícia Federal, Arca de Noé, em que teve o mandado de prisão preventiva expedido pelos crimes de contravenção penal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e homicídio.
A prisão do bicheiro foi cumprida em abril de 2003 no Uruguai. Arcanjo conseguiu a progressão de pena do regime fechado para o semiaberto em fevereiro de 2018, após 15 anos preso.
O ex-bicheiro voltou a ser preso em maio durante a Operação Mantus, acusado de comandar uma organização criminosa, de lavagem de dinheiro e de atuar no jogo do bicho em Mato Grosso.
