Mato Grosso vai receber R$ 23,8 milhões para o combate as queimadas e o desmatamento ilegal. O dinheiro é originário do Fundo da Lava Jato, e foi acordado entre o governo federal, Procuradoria Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A divisão de um total de R$ 430 milhões, foi firmada em reunião realizada na manhã desta segunda (16), via videoconferência, com os governadores da Amazônia Legal e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Conforme o acordado, do valor total de R$ 430 milhões, 50% serão divididos de forma igual entre os nove estados. Ou seja, cada um ficará com R$ 23,8 milhões. Já com relação aos outros 50%, a divisão ainda será definida em uma reunião futura e seguirá critérios técnicos.
De acordo com o ministro Ricardo Salles, o objetivo é cumprir o que ficou estipulado pelo ministro do STF, Alexandre Moraes, e também atender a demanda dos estados. Entre os critérios que foram levantados e que podem ser utilizados como parâmetros para a divisão dos outros 50% estão: extensão territorial; foco de queimadas, levando em consideração o ano de 2018; população; extensão da faixa de fronteira linear; e a utilização do PIB inverso per capita.
Para o governador Mauro Mendes (DEM), o recurso chegará ao estado em um momento crítico, em que Mato Grosso está entre os líderes nos focos de queimadas.
A próxima reunião com o ministro será presencial, em Brasília. A agenda deverá ser marcada entre o fim da próxima semana e início de outubro, por causa da Semana do Clima de Nova York, em que estarão presentes o ministro e também o governador Mauro Mendes.
Além do recurso, também será discutido nessa reunião o Fundo Amazônia.
