O juiz Flávio Miraglia, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a anulação de todos os laudos periciais sobre o atropelamento e morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, no dia 14 de abril de 2018. A decisão do magistrado é dessa quarta-feira (18).
O pedido para a realização de um novo laudo pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi feito pela defesa da médica Letícia Bortolini, acusada de atropelar Francisco e fugir do local.
Ela foi presa na casa dela, em um condomínio da capital. Ela se recusou a fazer o teste do bafômetro, entretanto, segundo a polícia, estava com sinais de embriaguez.
Ela foi solta dois dias depois sob a alegação de que ela tem um filho com 1 ano de idade e que precisa dos cuidados dela. Desde então, ela permanece em liberdade, atuando como médica na capital.
Durante a fase inquisitorial foram realizadas duas perícias sobre o acidente de trânsito requisitadas pelo delegado Christian Cabral. A primeira foi solicitada no dia 23/04/2018 e realizada pela Politec e a outra realizada pela Forense Lab Perícias e Consultoria através do parecer técnico de acidente de trânsito.
A legislação processual penal prevê que havendo requerimento das partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível a sua conservação e esse procedimento não foi atendido, motivo pelo qual acolho o pleito para realização de nova perícia.
“Em virtude do acolhimento do pedido, determino que seja realizada nova perícia pela Politec sobre os materiais produzidos na íntegra e disponibilizados nos autos, emitindo-se laudo pericial contendo as causas do acidente e sua evitabilidade ou não e ainda, considerando minuciosamente todas as circunstâncias, devendo-se oficiá-la para elaboração de novo laudo pericial oficial, no prazo de 15 dias”, determinou o juiz.
A vítima, Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, empurrava um carrinho de verdura para o canteiro da avenida quando foi atingido pelo automóvel, conduzido pela médica.
Letícia é proprietária de uma clínica particular, no Bairro Bosque da Saúde, e atua como dermatologista.
Em depoimento à polícia, uma testemunha que presenciou o atropelamento contou que Letícia Bortoloni, de 37 anos, a médica que conduzia o veículo estava em alta velocidade e fazia zigue-zague nas curvas.
Leticia Bortolini foi denunciada por homicídio doloso, quando há a intenção de matar; omissão de socorro; se afastar do local do acidente para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal).
O atropelamento do verdureiro ocorreu por volta de 20h do dia 14 de abril. O veículo da médica seguia pela Avenida Miguel Sutil, sentido bairro/Centro.
A vítima foi atingida pelo veículo no momento que terminava de atravessar o via.
O verdureiro tentava subir com seu carrinho na calçada quando foi atingido pelo carro e morreu no local.
O veículo não parou para prestar socorro e foi encontrado em um condomínio no bairro Jardim Itália, na capital, após uma testemunha seguir o veículo e informar a polícia.
Uma testemunha viu a cena e seguiu o carro da médica, que entrou em um condomínio no Bairro Jardim Itália, em Cuiabá.
A filha da vítima, Francenilda da Silva, diz que espera justiça. “Meu pai era um homem de bem. A morte dele é muito dolorida. Ele merece ser reconhecido e que as leis sejam aplicadas de forma correta”, afirmou.
