Quarenta postos de combustível foram fiscalizados pelo Procon-MT entre os dias 23 e 29 de setembro em Cuiabá, Várzea Grande (na região metropolitana) e em Campo Verde, a 139 km da capital. Desses locais, 34 apresentaram algum tipo de irregularidade. O balanço foi divulgado nessa terça-feira (1º).
A operação foi executada com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT - Inmetro), que fiscalizaram, ao todo, 177 postos de combustíveis e revendas de gás de botijão (GLP) em Mato Grosso.
No interior, as ações ainda tiveram o apoio dos Procons de Sorriso e de Campo Verde.
Das irregularidades constatadas pelos Procons destaque para: produtos sem preços e com validade vencida; ausência de placas de orientação ao consumidor sobre o direito de teste de qualidade gratuito; ausência de cartazes informativos proibindo a prática do fumo no estabelecimento.
Segundo o Procon, ações como esta têm o objetivo foi identificar práticas abusivas e eventuais irregularidades praticadas por fornecedores. As equipes verificaram itens de acordo com a competência de cada órgão.
Além, disso foram identificadas pela ANP e pelo Ipem-MT, 19 práticas irregulares de “bomba baixa” - quando a quantidade de combustível que abastece o veículo é menor do que aquela que bomba efetivamente registra, causando prejuízo ao consumidor.
Ao todo, pela ANP, foram 25 interdições entre postos de combustíveis, revendas de GLP e distribuidoras, e 60 autos de infração em todo o estado.
No caso de bombas fraudadas, os agentes da Polícia Civil são responsáveis por receber as constatações dos autos lavrados, em que são materializadas as irregularidades apuradas no local, e instaurar inquérito policial e responsabilização criminal dos proprietários e gerentes de postos.
