Uma barragem de rejeitos de mineração, em Nossa Senhora do Livramento, a 42 km de Cuiabá, se rompeu nesta terça-feira (1º). Dois trabalhadores ficaram feridos e foram levados ao hospital, segundo informou a Agência Nacional de Mineração (ANM). A médica que atendeu as vítimas disse que os ferimentos são leves, mas ficaram em observação por algumas horas e já foram liberados.
A ANM interditou e autuou o empreendimento e continua no local inspecionando a área e verificando se há outros riscos.
Segundo a ANM, a estrutura de 15 metros de altura contém rejeito proveniente de lavra de ouro e 582.171,51 metros cúbicos armazenados.
Os técnicos constataram o rompimento do dique e o espalhamento de parte do material que estava sendo armazenado na bacia de contenção da barragem, de acordo com a ANM.
Quando houve o rompimento da barragem, um deles estava dirigindo o caminhão e outro uma escavadeira. Eles disseram à médica que pularam assim que notaram o estouro.
Os rejeitos escoaram por uma área que varia de 1 km a 2 km, a partir do pé do talude onde ocorreu a ruptura do barramento.
Dois postes de energia caíram quando foram atingidos pelos rejeitos.
Em nota, a concessionária de energia informou que a queda da barragem afetou o sistema de fornecimento da região e causou graves danos à rede elétrica, mas que não há falta de energia.
"Duas torres foram danificadas e outras duas soterradas pelo desmoronamento da barragem. Elas precisarão ser reconstruídas para recompor o sistema elétrico do município. Equipes da empresa já estão no local trabalhando nos reparos e realizando um mapeamento completo da situação", diz trecho da nota.
A barragem está inserida na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), com Dano Potencial Baixo e Categoria de Risco Baixo.
De acordo com a ANM, os extratos de inspeção regulares enviados nunca reportaram qualquer anomalia e que no dia 25 de setembro deste ano a empresa enviou Declaração de Condição de Estabilidade, assinada por responsável técnico habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/MT) e pelo proprietário da empresa.
Foi constatado que os rejeitos escoaram por uma área onde havia vegetação no local.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado Meio Ambiente (Sema) informou que as coordenadorias de Mineração e Fiscalização de Empreendimentos identificaram que o rompimento de barragem de mineração em Nossa Senhora do Livramento não atingiu drenagens, corpos hídricos ou Áreas de Preservação Permanente (APP). A lâmina de aproximadamente 10 centímetros percorreu áreas destinadas à pastagem ou de uso do próprio empreendimento.
A empresa VM Mineração foi notificada a paralisar todas as atividades e apresentar relatório circunstanciado apresentando causa e efeito do ocorrido e detalhamento das ações emergenciais em curso para correção total do problema.
O empreendimento possui licença de operação válida até julho de 2021 e atua na extração de ouro, sendo que a barragem onde ocorreu o rompimento é destinada a rejeito composto de material silto areno, com cerca de 80% sólido e 20% de líquido. O rejeito da barragem não possui contaminantes.
Agentes da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso, Agência Nacional de Mineração, Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento, concessionária de energia elétrica e equipe de profissionais da mineradora fizeram uma inspeção no local.
