Termina nesta sexta-feira (4) o prazo para quem tem conta corrente na Caixa autorizar crédito automático de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e poder ter o dinheiro liberado na próxima quarta-feira (9). Quem tem conta poupança individual já terá os depósitos feitos automaticamente.
A Caixa Econômica Federal prorrogou o prazo para quem tem conta corrente individual, conjunta ou fácil e conta poupança conjunta poder aderir ao crédito automático dos valores do FGTS. Antes o prazo estabelecido era 25 de agosto. Com o novo calendário, os correntistas têm as seguintes opções:
Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril: adesão ao saque até 08/09 para receber em 13/09
Assim, os nascidos de janeiro a abril que não fizeram a adesão ao saque até o dia 8 de setembro podem fazê-lo agora, mas receberão o dinheiro até 20 dias após o pedido. Quem nasceu entre maio e agosto e também perdeu o prazo, também pode receber o dinheiro em até 20 dias se fizer o pedido a partir de agora.
Já o trabalhador que nasceu em outubro e fez a opção pelo crédito em conta corrente no dia 20 de setembro, por exemplo, receberá os valores no dia 9 de outubro.
Esse crédito automático em conta vale somente para quem abriu conta na Caixa até o dia 24 de julho deste ano. Quem abriu a conta após essa data terá direito ao dinheiro a partir de 18 de outubro, de acordo com o calendário de quem não tem conta na Caixa (veja abaixo o cronograma).
Quem tem conta poupança individual na Caixa recebe automaticamente o dinheiro, sem necessidade de autorizar o crédito. Esses depósitos começaram em 13 de setembro (veja abaixo o calendário).
No entanto, caso não queira retirar o dinheiro, o detentor da conta poupança tem até o dia 30 de abril de 2020 para informar a Caixa que prefere que o valor seja mantido no Fundo de Garantia.
O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020.
O calendário começa para quem tem conta no banco e depois prossegue para quem não é correntista. O correntista da Caixa terá o dinheiro liberado de acordo com seu aniversário. Veja abaixo:
Calendário para quem tem conta poupança na Caixa:
Os trabalhadores nascidos entre os meses de janeiro e agosto, com conta poupança ou outras contas da Caixa abertas até 24 de julho e que fizeram a opção pelo crédito automático, já receberam os valores do saque imediato.
Até o momento, já foram creditados mais de R$ 10 bilhões para 24,3 milhões de clientes da Caixa nas duas primeiras etapas do crédito em conta. No total, serão 33 milhões de trabalhadores beneficiados com o crédito em conta.
Já para quem não tem conta na Caixa Econômica, o calendário de saques começa somente em outubro, após o início da última etapa do calendário de saques para os correntistas. No total, incluindo correntistas e não correntistas da Caixa, com contas ativas e inativas do FGTS, serão 96 milhões de pessoas com direito aos saques.
Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:
Todos os trabalhadores, independente do aniversário, sendo correntistas ou não da Caixa, podem sacar o dinheiro até o dia 31 de março de 2020. A Caixa alerta, entretanto, que à medida que o trabalhador vai adiando seu saque, ele ficará sujeito ao efeito cumulativo dos outros calendários, o que acumulará mais pessoas para receber e portanto poderá enfrentar mais filas.
O valor sacado será de até R$ 500 por conta vinculada de titularidade do trabalhador, limitado ao valor do saldo tanto das contas ativas como inativas. Por exemplo: se ele tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000 e outra com saldo de R$ 2.000, ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Se tiver R$ 70 na conta, poderá retirar o valor total. Veja mais exemplos abaixo:
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Exemplos de saques de até R$ 500 por contas do FGTS — Foto: Reprodução/Caixa
O saque imediato no valor de até R$ 500 não impede o direito do trabalhador ao saque do FGTS por motivo de rescisão contratual nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor, bem como não impede o saque para as demais modalidades como aposentadoria, aquisição da casa própria e doença grave.
Ninguém é obrigado a sacar o dinheiro do FGTS. Se não houver a retirada, o dinheiro permanece no fundo, ganhando rentabilidade. No ano passado, por exemplo, as contas do FGTS renderam 6,18% com os juros fixos de 3% ao ano mais TR e a distribuição de 100% do lucro líquido do fundo (R$ 12,2 bilhões, pagos em agosto deste ano, sobre o saldo de dezembro de 2018). Portanto, as contas do FGTS renderam mais que a poupança e o CDB, que em 2018 tiveram rendimentos de 4,62% e 6,06%, respectivamente.
Trabalhadores já podem aderir ao saque-aniversário do FGTS
O recebimento do saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS não gera adesão ao saque-aniversário. Os interessados em aderir a esse saque anual podem comunicar a decisão à Caixa Econômica Federal desde o dia 1º de outubro deste ano.
Nesse caso, os saques serão anuais e começarão em abril de 2020, de acordo com o mês em que o beneficiário nasceu. Veja o calendário do saque aniversário:
O valor do saque anual será um percentual do saldo de todas as contas do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores.
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Limite dos saques anuais do FGTS — Foto: Reprodução/Ministério da Economia
O trabalhador ficará impedido de retirar o valor integral do FGTS na rescisão do contrato de trabalho. No entanto, ele continua tendo direito ao pagamento da multa dos 40% em cima do valor total. Em caso de arrependimento, o trabalhador só poderá retornar ao chamado saque-rescisão após dois anos a partir da data de adesão ao saque-aniversário.
No entanto, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.
