Durante a primeira semana de outubro, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipen) fiscalizaram cerca de 50 estabelecimentos do comércio em Cuiabá, Várzea Grande e Campo Verde.
A Operação “Dia das Crianças” é feita em todo o Brasil nos dias antecedentes à data comemorativa, através dos órgãos delegados do Inmetro em cada estado.
As equipes do Ipem-MT fiscalizaram brinquedos, berços, carrinhos para crianças e cadeirinha para veículos, com o objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.
Todos os brinquedos que estavam em situações irregulares foram apreendidos e armazenados na sede do Ipem para destruição.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidade terão até dez dias para recorrer junto ao Ipem-MT e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$100 à R$1,5 milhão.
O valor da multa leva em consideração a reincidência do infrator, porte da empresa, margem de erros, dentre outros.
Objetivo dessa operação especial é averiguar a conformidade dos produtos infantis, através da presença do selo de conformidade do Inmetro.
Segundo o Ipem, os brinquedos e produtos passam por vários testes em laboratório e durante a análise são avaliadas situações de impacto e queda (podendo gerar fragmentos pequenos que possam ser engolidos), riscos químicos (presença de metais e tintas nocivas à saúde) e ruídos causados pelos brinquedos.
Ao verificarem os produtos, os fiscais prestam atenção se estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade, sendo obrigatória a presença de todas as informações em Português.
