Segundo a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que aprovou a Lei 10.949/2019, o uso excessivo da internet por crianças e adolescentes lançou um alerta aos pais, educadores e também aos profissionais da saúde sobre os riscos a ele associados.

Se por um lado o mundo virtual é uma ferramenta de aprendizagem e socialização para os jovens, de outro, é espaço que os deixa mais vulneráveis a conteúdos inapropriados ou, ainda, reféns da criminalidade on-line.

Além de outros perigos que envolvem esse universo virtual, como redes de pedofilia e cyberbullying, os jogos que induzem à autoagressão e ao suicídio estão entre os conteúdos mais preocupantes.

A proposta da lei é alertar a sociedade para os riscos desses desafios.

De autoria do deputado Oscar Bezerra (PV), a lei prevê que as ações do programa serão desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação, em conjunto com as Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Saúde, para alertar e promover ações de conscientização e de atendimento.

As autoridades também deverão capacitar profissionais, bem como definir o encaminhamento para atendimento personalizado daqueles jovens que já aderiram a jogos.

A prioridade serão as escolas onde deverão ocorrer palestras e atividades para alunos, pais e equipes de ensino.

Para o deputado, alguns sinais podem indicar uma possível fragilidade da criança ou adolescente para as sugestões de autoviolência contidas nos jogos virtuais, como desinteresse pela escola, queda no rendimento escolar, agressividade injustificada, isolamento e a perda do prazer por hábitos que lhe agradavam.

Entre os anos de 2003 e 2013, o país registrou aumento de 10% nos casos de suicídio entre crianças e adolescentes dos nove aos 19 anos. Desde a década de 1980 até 2012, o acumulado é ainda mais expressivo, chegando a 62,5% de suicídios entre adolescentes de 15 a 19 anos.

Os dados fazem parte dos estudos do Mapa da Violência, publicados em 2014 e 2015, e que usam informações divulgadas pelo Ministério da Saúde.