A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 24 Projetos de Lei e um Projeto de Resolução - durante reunião ordinária realizada na quarta-feira, 06 de novembro.

De autoria do deputado Dr. Gimenez (PV), o Projeto de Lei nº 940/2019 foi bastante comentado e figurou entre os projetos que tiveram parecer favorável aprovado. A proposta prevê a criação do Programa Estadual de prevenção e combate a depressão e ao suicídio aplicado na Rede Pública Estadual de ensino.

“O Brasil é o 8° país com maior número de vítimas de suicídio, sobretudo entre os jovens. Essa propositura pretende capacitar o professor-profissional tão presente na vida das crianças, adolescentes e jovens- a identificar alunos com perfil de depressão severa e risco de suicídio”, diz trecho da justificativa apresentada pelo parlamentar.

Os parlamentares também discutiram o Projeto de Lei nº 995/2019, de autoria do deputado Oscar Bezerra (PV), que dispõe sobre o afastamento de professores que figurem no polo passivo de processo por pedofilia das atividades em sala de aula.

O deputado Wilson Santos considerou o projeto de Oscar Bezerra de suma importância, uma vez que, segundo ele, “pedófilos não têm cura”. Para reforçar sua opinião, o parlamentar lembrou a história de Kaito Guilherme Nascimento Pinto, de 10 anos, estuprado e assassinado, em Cuiabá, por Edson Alves Delfino, que já havia sido condenado por ter cometido o mesmo crime contra outro garoto de 10 anos, em Primavera do Leste.

“Como eu vou deixar um filho meu em uma escola que tem um professor respondendo processo por pedofilia? Ah, mas até provar... até provar ele pode fazer mais duas, três vítimas. Eu achei muito pertinente a proposta do deputado Oscar Bezerra”, ressaltou.