Mais uma vez o tema regularização fundiária urbana de Juara foi levantado pelo vereador, Salvador Pizzolio (Republicanos), na tribuna da Câmara Municipal, na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 18 de novembro de 2019.
Na verdade, o parlamentar lamentou que o processo, por parte da Prefeitura Municipal, praticamente não avançou como todos esperavam. Disse o vereador que foi em busca de resposta e observou que não aconteceu nem a licitação para contratação de uma empresa para executar o levantamento dos bairros, uma vez que o município não tem servidor voltado para esta área.
“O que falta é celeridade ou interesse de se arrumar esta situação, por parte do Poder Executivo. Isto é primordial para a nossa gente que tanto espera a escrituração de seus imóveis, poder acessar as linhas de crédito, financiar o próprio imóvel para fazer as melhorias necessárias. Sem documento, se esbarra no impedimento legal para que as moradias melhorem. Necessitamos proporcionar este benefício à população” cobrou o vereador.
Em 09 de maio, a Assembleia Legislativa fez uma Audiência Pública em Juara, com a Câmara Municipal lotada e com representantes do Cartório de Registro de Imóveis, Poder Judiciário, Ministério Público e Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT).
“Depois disso, quase nada foi feito e as pessoas saíram da Audiência Pública com a quase certeza que iriam receber seus títulos ainda este ano e agora cobram de nós vereadores o que é atribuição da Prefeitura Municipal. O próprio juiz, Alexandre Sócrates Mendes se colocou a disposição para agilizar os processos que requeiram análise mais profunda, porém, o Poder Executivo não fez a parte dele” lamenta Salvador Pizzolio.
Ressalta, porém, o vereador, que “É preciso reconhecer que este não é um problema de agora, mas quem está no executivo tem que resolver esta e outras questões que se encontram emperradas na Prefeitura Municipal”.
Encerra o vereador com a esperança característica do brasileiro: “Vamos permanecer na expectativa de que, quem sabe, algum bairro posse receber os títulos em 2020”.
