O advogado português Pedro Proença, que atua na defesa da família do adolescente Rodrigo Lapa, de 15 anos, que foi morto em Portugal, em 2016, enviou nessa segunda-feira (27) uma carta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
No documento, ele pede que a Justiça brasileira dê início ao julgamento do suspeito do crime, Joaquim Lara Pinto, que é padrasto da vítima. Joaquim mora em Cuiabá desde que fugiu de Portugal. Até hoje não existe nenhum mandado de prisão contra ele. A reportagem não localizou a defesa do suspeito.
Inicialmente, o crime foi investigado pelas autoridades portuguesas. No entanto, como o suspeito do crime encontra-se no Brasil, o caso foi remetido à Justiça Brasileira. O processo foi encaminhado ao governo brasileiro em 2018.
O advogado cobra o andamento do processo e o julgamento de Joaquim pela morte do adolescente.
Segundo as investigações da polícia portuguesa, Rodrigo Lapa foi encontrado morto em um terreno, perto da casa dele e exames apontaram que ele foi estrangulado. O corpo foi localizado 10 dias depois dele ter sido considerado desaparecido.
Joaquim deixou Portugal e foi para Cuiabá ainda quando o enteado estava desaparecido, supostamente para fugir da acusação de homicídio.
A defesa disse que teve acesso a um laudo que apontou a existência de material genético de Joaquim em luvas de látex encontradas próximo ao corpo da vítima. O resultado foi juntado ao inquérito como prova de que o suspeito seria autor do crime.
Em setembro de 2017, uma equipe da Polícia Federal e dois policiais de Portugal cumpriram mandado de busca e apreensão na casa onde Joaquim estava morando, em Cuiabá. Na residência, os policiais encontraram um celular que pertenceria a Rodrigo.
"Como o Brasil não faz extradições para outros países, tivemos que deixar todo o processo para a Justiça brasileira. Mas desde então não houve nenhum andamento. Os portugueses receiam que haja algum tipo de proteção ao suspeito por parte do Brasil", explicou Pedro Proença.
Segundo o advogado da vítima, o último movimento no processo foi há dois anos, quando o suspeito foi chamado para prestar depoimento. No entanto, um laudo médico apontando que o cliente encontrava-se impossibilitado de prestar depoimento foi enviado a Justiça.
"Os meses passaram e até a presente data, a Justiça brasileira continua sem dar resposta ao processo. Todas as nossas tentativas de apurar o que se passa esbarram na alegação de que o processo está em segredo de justiça" , diz trecho da carta.
O pedido saiu da Embaixada do Brasil em Lisboa e encaminhado para o Ministério de Relações Exteriores, que deverá entrar em contato com o Ministério da Justiça.
As cartas remetidas ao presidente da República e ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública seguiram nessa segunda-feira para Brasilia.
