Policiais de 12 estados do Brasil e de mais quatro países começaram a cumprir na manhã desta terça-feira (18) 112 mandados de busca e apreensão, na sexta fase da Operação Luz na Infância. O objetivo é combater a pornografia infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra menores de idade. Os suspeitos podem ser presos em flagrante caso a polícia encontre armazenamento, distribuição e produção do conteúdo.
Até por volta de 8h, duas prisões haviam ocorrido em Francisco Beltrão, no Paraná, e uma em Campo Grande (MS).
Até a última atualização desta reportagem, o número total de apreensões não havia sido divulgado.
As agências de aplicação da lei da Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá também cumprem mandados de busca e apreensão.
A operação desta terça (18) é executada pela Polícia Civil dos seguintes estados:
Santa Catarina
São Paulo
Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro
Piauí
Paraná
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Ceará
Acre
Alagoas
As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.
Como prevenir a exploração sexual contra crianças e adolescentes
Veja recomendações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prevenção de crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes:
Denúncia: diante da suspeita de algum comportamento inadequado, a família deve denunciar na polícia, procurar ajuda de profissionais da área e utilizar canais de denúncia das redes sociais para reportar eventuais crimes ou irregularidades.
Controle parental: acompanhar o que crianças e adolescentes fazem no ambiente online. Há aplicativos e programas que permitem controlar que tipo de sites as crianças acessam, e em qual horário.
Orientação em casa: saber e explicar como as ferramentas e as redes sociais funcionam, o tipo de informação que retêm e como as pessoas ficam expostas.
Privacidade: verificar configurações de privacidade de redes sociais, para não deixar crianças expostas com localização identificadora de residência e outras informações pessoais.
Atenção com estranhos: a preocupação para que as crianças não falem com estranhos na rua tem de ser estendida para a vida online, alerta o ministério.
