O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, determinou aos magistrados e servidores que retornarem de férias de regiões endêmicas do coronavírus, que desempenhem suas atividades em casa.
Conforme a portaria, assinada nesta quinta-feira (12), a medida preventiva prevê reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus no âmbito do Tribunal de Justiça.
O prazo que o magistrado ou servidor realizará suas atividades via teletrabalho será de 14 dias, contados da data do retorno da viagem.
O fato deve ser comunicado, via e-mail, à Coordenadoria dos Magistrados, no caso de magistrados, ou à Diretoria-Geral, no caso de servidores, acompanhado de documentos que comprovem as alegações.
Conforme a portaria, o afastamento não implicará em qualquer prejuízo aos magistrados e servidores, e nem à sociedade. As metas a serem desempenhadas no período serão acordadas com a chefia imediata.
