Com a notificação, os fornecedores devem apresentar ao órgão de proteção e defesa do consumidor documentos que comprovem os preços praticados antes de depois dos registros de casos de pacientes com Covid-19 no país.

De acordo com o Procon, as equipes de fiscalização do órgão foram até alguns estabelecimentos após receber denúncias de aumento abusivo nos preços dos produtos.

O órgão explica que a partir dessas informações, consegue analisar se houve ou não aumento abusivo no preço e, caso confirmado, pode autuar o estabelecimento.

Entre os documentos solicitados estão: comprovação do preço praticado na última semana de janeiro de 2020 e do preço praticado desde o último dia 05 de março, cópias dos comprovantes de aquisição dos produtos juntos aos distribuidores e justificativa para a elevação de preços.

Consumidores de Cuiabá que identificarem preços abusivos na venda de álcool gel e máscaras podem formalizar pelo endereço fiscalizacaoproconmt@setasc.mt.gov.br ou acionar a Ouvidoria. Para quem não mora na capital, deve denunciar aos Procons municipais.

É importante que na denúncia conste: nome do estabelecimento, endereço com bairro, nome dos produtos (marca), preço praticado e, se possível, CNPJ - que consta no cupom fiscal.