O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, decretou, nessa segunda-feira (23), situação de calamidade pública no município e anunciou medidas de prevenção ao novo coronavírus. Entre as decisões tomadas, está a antecipação de férias coletiva aos servidores.
As férias coletivas aos servidores públicos terão duração de 9 dias, começando nesta terça-feira (24) e seguindo até o dia 2 de abril. As férias, conforme o decreto, não valem para os servidores que atuam em áreas essenciais como saúde e partes administrativas que devem ser mantidas para não prejudicar os serviços públicos prestados aos cidadãos.
Os servidores das áreas essenciais devem trabalhar em escalas com número de trabalhadores suficientes em casa área para a garantia dos serviços.
As férias coletivas serão descontadas dos períodos aquisitivos dos servidores já vencidos ou que ainda irão vencer.
Também foi decretada a criação de um comitê de acompanhamento de obras, novas medidas de funcionamento do comércio e serviços essenciais.
A declaração de calamidade pública visa o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e redução de riscos e danos e agravos à saúde pública resultantes da pandemia de coronavírus.
Já a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento de Obras e Serviços Públicos tem como objetivo analisar as obras e serviços essenciais e emergenciais para enfrentar a crise do coronavírus.
O prefeito Zé Carlos do Pátio decretou que todo o comércio na cidade deve fechar as portas, com exceção dos serviços essenciais e determinou que os postos de combustíveis localizados no perímetro urbano, inclusive aqueles em vias de acesso às BRs 163 e 364, devem abrir de segunda a sábado, das 6h às 18h.
Os estabelecimentos considerados essenciais devem adotar medidas de proteção, higienização e realizar o controle de acesso da população aos locais.
Os passageiros que chegarem a Rondonópolis por vias aéreas ou terrestres devem passar por controle da Vigilância Sanitária e encaminhados a isolamento. Caso a medida de isolamento seja descumprida a Vigilância Sanitária e a autoridade médica deve comunicar a polícia e ao Ministério Público sobre o descumprimento.
Também ficam paralisadas todas as obras da construção civil, sendo mantidas apenas as emergenciais e as da área de saúde.
