Uma barreira para impedir a entrada de estrangeiros em Mato Grosso está sendo feita pelo Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron-MT) em toda faixa que liga o Brasil com a Bolívia. A medida visa evitar a propagação do novo coronavírus.
Conforme o último balanço, divulgado no fim da tarde dessa terça-feira (24), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que investiga 269 casos suspeitos em Mato Grosso. Outros sete casos foram confirmados, sendo cindo em Cuiabá, um em Várzea Grande e um em Nova Monte Verde.
A restrição, segundo a Polícia Militar, é de caráter excepcional para evitar novas contaminações. A medida vale para pelos próximos 15 dias, podendo ser prorrogada.
Nesse período, estão proibidas as entradas de cidadãos da Bolívia, Argentina, Colômbia, República Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Guiana. O trabalho será desenvolvido dentro “Operação Hórus”, do Programa Vigia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Conforme a portaria, fica autorizada apenas a entrada de brasileiro, nato ou naturalizado, imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.
A restrição não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente, a execução de ações humanitárias entre as fronteiras, previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais, o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre.
Segundo a polícia, o descumprimento das medidas disciplinadas implicará em responsabilização civil, administrativa e penal, a deportação imediata e a inabilitação de pedido de refúgio.
De acordo com a polícia, a vigilância será contínua nos postos de fiscalização e por meio de barreiras volantes. A intensificação das ações atende à Portaria 125, de 19 de março deste ano, do Governo Federal.
A base operacional do grupo fica no município Porto Esperidião. Outros pontos de fiscalização estão distribuídos na região do Matão (no município de Pontes e Lacerda), Vila Cardoso, Avião Caído e Canil Integrado (em Cáceres).