Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (sindimed) entrou com uma ação civil pública pedindo a Justiça do Trabalho uma liminar para que a prefeitura de Várzea Grande atenda às recomendações feitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e ofereça condições adequadas para os médicos no combate ao coronavírus.
De acordo com o sindicato, várias denúncias foram feitas pela rede pública do município de falta de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para o combate do coronavírus.
De acordo com a recomendação do MPT, a prefeitura deve fornecer máscaras cirúrgicas para os sintomáticos respiratórios, álcool 70%, papel toalha, água, sabão e EPI para o trabalhador de saúde.
Além disso, ambulâncias devem estar disponíveis para o transporte do casos graves e referência definida e devidamente preparada para receber esses pacientes, o aparelho oxímetro deve estar disponível para verificar a saturação, soro fisiológico para estabilização do paciente e respiradores com sistema fechado, entre outros equipamentos.
O MPT também recomenda a providência de locais próprios e adequados para os o isolamento e a quarentena de pacientes e servidores.
A Prefeitura de Várzea Grande informou, por nota, que os equipamentos de proteção individual estipulados nas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como máscaras, gorros, luvas, preparação alcoólica 70% e avental, estão disponibilizados para todos os servidores da área da saúde.
Segundo o município, os pedidos feitos fora das determinações da Anvisa passam por análise do Comitê de Enfrentamento da Novo Coronavírus, resguardando em primeiro lugar os servidores da saúde pública municipal de Várzea Grande.