A Justiça determinou que o governo do estado dispense ou permita que os trabalhadores da saúde, que fazem parte do grupo de risco, trabalhem em casa em dias alternados, como prevenção ao novo coronavírus. A decisão foi dada na terça-feira (24) pela juíza do Trabalho Deizimar Mendonça Oliveira, com base em uma ação impetrada pelo sindicato dos servidores da Saúde de Mato Grosso (Sisma-MT).
Conforme a decisão, o governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário Estadual de Saúde Gilberto Figueiredo tinham um prazo de cinco dias para se manifestar, que se encerrou no domingo (29).
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informou que, desde o registro dos primeiros casos no estado, os profissionais em grupo de risco, conforme apresentam documentos probatórios, são liberados.
A secretaria disse ainda que a liberação pode levar alguns dias, pois é preciso seguir protocolos em relação à comprovação dos documentos.
A magistrada ainda deu o prazo de 10 dias ao estado para que seja apresentado um cronograma de entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e da realização de todas as medidas preventivas recomendadas pelo Ministério Público do Trabalho. Caso as determinações sejam descumpridas, o estado deverá pagar multa no valor de R$ 100 mil.
Sobre essa determinação, a SES ainda não se manifestou.
O presidente do Sisma-MT, Oscarlino Alves, contou ao G1 que o sindicato iniciou uma operação de fiscalização, no dia 16 deste mês, em unidades de saúde para levantar informações sobre as condições de trabalho dos profissionais.
Desde então, foram visitados o Nível Central, nove das 10 unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Central de Regulação de Cuiabá, o Hemocentro-MT, Laboratório Central do Estado (Lacen-MT), Centro estadual de Referência de Média e Alta Complexidades (Cermac), 16 escritórios regionais de saúde e os hospitais regionais de Rondonópolis, Cáceres, Sorriso e Colíder.
Segundo Oscarlino, em todas essas unidades foi constatada a falta de equipamentos de proteção.
“Era uma coisa que já vinha se aflorando no país todo e, aqui no estado, depois do primeiro caso, passou a ficar mais claro que não temos preparo. Não temos estoque. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não supriam nem as cirurgias eletivas e aí veio a pandemia”, disse.
O presidente disse ainda que os profissionais, principalmente os que atuam no atendimento pré hospitalar, precisam de equipamentos básicos, como máscaras N95, luvas, óculos, roupa impermeável, protetor visual.
“Não conseguimos fazer o socorro sem equipamentos. Não temos como cumprir o protocolo de atendimento pois nossa saúde está em risco, ou nega socorro ou se contamina”, declarou.
Após as visitas, o sindicato notificou administrativamente a SES-MT, encaminhou denúncias ao Ministério Público Estadual e ao Ministério do trabalho para que sejam tomadas as devidas providências.
O Sisma-MT também iniciou uma campanha, nessa segunda-feira (30), para pedir doações às grandes empresas e indústrias, que têm equipamentos de proteção, para doar aos profissionais da saúde que trabalham no combate ao vírus no estado.
Nas redes sociais, Oscarlino fez um apelo aos empresários para que façam a doação desses equipamentos.
“Nós da saúde pública precisamos, mais do que nunca, de proteção para executarmos nossas tarefas e estarmos protegidos, evitando a contaminação pelo coronavírus e a transmissão de forma comunitária. Doe de coração. Ajude a cuidar e salvar vidas”, ressaltou.
