O secretário da Fazenda do estado, Rogério Gallo, afirmou nesta quinta-feira (23), antes da sabatina realizada pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que no mês de maio a previsão de queda na arrecadação será de aproximadamente 40% por causa do combate da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o secretário, somente no período de março a abril, o estado já registrou uma queda de quase 20% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é a principal fonte de arrecadação.
Já no comércio e serviços, o setor de lojas de departamento ou magazines, por exemplo, teve redução de 92% no faturamento em todo o estado.
Para os municípios, o que mais sentiu impacto na arrecadação em função da pandemia do coronavírus foi Novo Horizonte do Norte, seguido por Alto da Boa Vista e Salto do Céu. A cidade menos atingida economicamente foi Rondonópolis.
Nessa quarta-feira (22) o secretário também esteve no Bom dia Mato Grosso. Ele disse que o maior desafio para o mês de maio será com a queda da receita.
“Neste mês de abril já há uma queda de quase 20% (valor exato de 17,5%) na arrecadação do ICMS, frente ao mês de março. Isso demonstra que há, de fato, uma queda no faturamento das empresas, o que repercute no recolhimento do ICMS, que é o principal tributo que o estado tem”, disse o secretário, enfatizando sobre a redução de verba aos municípios, que atualmente ficam com 25% do ICMS arrecadado do estado.
Gallo também confirmou que teve uma queda de R$ 300 milhões nas arrecadações de todas as empresas privadas em Mato Grosso. A análise começou desde o início da contaminação do vírus até a última semana de abril, conforme o boletim técnico que é acompanhado e disponibilizado semanalmente pela secretaria de fazenda, que medem a arrecadação das empresas e do estado.
A crise teve início em 17 de março com restrições de circulação de pessoas e com o fechamento de empresas comerciais e industriais, conforme disse o secretário, que acredita que essa é “a maior crise global dos últimos 100 anos”.
Ele estima que até o final da pandemia, a queda de arrecadação pode chegar a 30% e já crava que 2020 vai terminar em recessão com impacto nos empregos, faturamento das empresas e no orçamento público.
Para combater a crise nacional, o secretário acredita que a solução pode ser a aprovação do Projeto de Lei 149, autorizando o governo federal repasse os valores perdidos com o ICMS na mesma base do ano passado.
