Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) revogaram, em sessão nesta terça-feira (12), a prisão do agricultor Paulo Faruk de Moraes, acusado de ter matado o engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia, em Porto dos Gaúchos (663 km a Médio-Norte de Cuiabá).

Na sessão, o desembargador Paulo da Cunha concedeu parcialmente o habeas corpus da defesa do agricultor. De acordo com os autos, o habeas corpus foi apresentado no Tribunal de Justiça ainda este ano.

A defesa esclareceu que Faruk é idoso, e que carrega a “culpa” e arrependimento de ter cometido o crime, além de ser réu primário. Fora isso, considerou que ele está preso há mais de um ano e que todos os requisitos para a decretação da prisão não existem mais.

Após acatar o pedido, o desembargador determinou medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, comparecimento a em juízo mensalmente para comprovar residência fixa e proibição de manter contato com testemunhas do processo.

O caso
Paulo Faruk de Moraes, 62, é acusado de matar o engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia, 33, com tiros à queima- roupa por causa de um desentendimento comercial. Ele está preso desde o dia 21 de fevereiro de 2019, 3 dias após ter assassinado o engenheiro.

Segunda a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), Paulo “foi impelido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, utilizando-se de arma de fogo, desferiu disparos a curta distância contra Silas”.

A motivação do crime, que aconteceu em um bar no distrito de Novo Paraná, município de Porto dos Gaúchos, seria a irritação com “os atos de fiscalização e cobrança realizados pela vítima”, que era funcionária de uma empresa de insumos agrícolas.

De acordo com o MPE, Silas descobriu que Paulo Faruk teria realizado um desvio da produção que havia dado como garantia de uma dívida anterior com a empresa.

As câmeras de segurança do estabelecimento comercial registraram o momento em que Paulo chega ao local e atira 7 vezes contra a vítima, que estava sentada de costas, ou seja, sem chance de defesa, fato que faz parte da denúncia do Ministério Público. Dois tiros atingiram Silas na cabeça, que morreu antes mesmo de receber atendimento médico.