A Justiça determinou que a decoradora Raimunda Ferreira Seriano, de 50 anos, acusada de assassinar o marido em junho de 2018, em Rondonópolis, no sudeste do estado, seja internada provisoriamente em uma clínica psiquiátrica.
A decisão, unânime, é da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A sessão foi realizada no dia 13 deste mês e o documento assinado na segunda-feira (25) pelo desembargador Pedro Sakamoto.
Raimunda foi a júri popular em fevereiro deste ano. À época, os advogados dela, Thiago Rannieri e Renato Henrique Carneiro, afirmaram que não há provas de que ela seja a assassina.
A defesa disse que a acusada foi denunciada por “duas testemunhas apenas”, e que não há provas no processo, como quebra de sigilo telefônico e digitais no local do crime.
O G1 não conseguiu novo contato com os advogados.
De acordo com o desembargador e relator do processo, não é possível manter Raimunda em um presídio comum.
“Havendo nos autos indícios contundentes de que o acusado é imputável ou semi-imputável, revela-se inviável mantê-lo em estabelecimento prisional, impondo-se, nessas hipóteses, a conversão da prisão preventiva em internação provisória, ao menos até que seja concluído o incidente de insanidade mental”, diz em trecho do documento.
A decoradora está presa há mais de 600 dias e, conforme o habeas corpus, ela teria tentado cometer suicídio em diversas oportunidades.
“Com tais considerações e invocando o princípio da dignidade da pessoa humana, pleiteia, liminarmente, a revogação da prisão preventiva ou a sua substituição por internação provisória”.
O missionário Paulo Sérgio Soares Seriano, de 49 anos, foi encontrado morto em uma casa, no Bairro Jardim Liberdade, no dia 17 de junho de 2018.
Ele estava com os pés e as mãos amarrados e enrolado no tapete da sala. Ele morava na casa com a mulher, a filha e o genro dele.
Paulo teria sido asfixiado com a própria gravata.
