O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística de Cuiabá, instaurou um inquérito para apurar a possível omissão da Prefeitura de Cuiabá no licenciamento urbanístico para a construção do “Templo de Salomão”, a nova Igreja Universal do Reino de Deus.

A igreja terá 6 andares e capacidade para 2,6 mil poltronas, podendo acolher 3,5 mil pessoas. A obra será realizada na Avenida 15 de Novembro, quase esquina com a Avenida Tenente Coronel Duarte, e será o maior Templo da Universal em Mato Grosso.

O projeto da obra já foi aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Estratégico, vinculado à Prefeitura de Cuiabá, que é o responsável por analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança das obras a serem realizadas no município.

No entanto, segundo o promotor, foi verificado que o município teria deixado de exigir garantias para que o projeto de acessibilidade realmente contemplasse medidas mitigadoras para evitar que a igreja funcione sem prejudicar o trânsito local.

"(...) a igreja em questão terá mais de 4.000 m2 de área construída e impactará significativamente no trânsito da região do Porto, sendo que, aparentemente, o Município de Cuiabá já aprovou o EIV/RIV, deixando, no entanto, de exigir garantias para que projeto de acessibilidade (mobilidade urbana) do empreendimento realmente contemple medidas mitigadoras eficientes", argumentou Carlos Eduardo Silva.

Além disso, o promotor apontou que os responsáveis pela futura edificação da igreja não atenderam algumas exigências feitas pela Secretaria de Mobilidade Urbana no projeto de acessibilidade durante a apreciação do seu licenciamento urbanístico.

Como forma de compensação pela realização da obra, a Prefeitura de Cuiabá exigiu que a igreja deverá reformar e implantar abrigos de ônibus nos pontos situados no entorno do empreendimento  e deverá  realizar a readequação das calçadas de toda a quadra onde está situado o terreno.

A igreja deverá, ainda, reformar as faixas dos pedestres do entorno da edificação,  implantar a área de embarque e desembarque no interior do empreendimento, bem como promover o repasse de R$ 65 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Diante do cenário, o promotor determinou ainda que a Prefeitura de Cuiabá forneça o processo de licenciamento do templo, por meio digital. Além disso, notificou a Igreja para que tome conhecimento da investigação e apresente esclarecimentos sobre a suposta omissão na entrega de informações à Prefeitura.