A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) vai notificar 730 servidores públicos do governo de Mato Grosso que receberam indevidamente o auxílio emergencial do Governo Federal. Eles deverão devolver o dinheiro à União.

No total, os 730 agentes públicos estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, receberam indevidamente o valor de R$ 453 mil no mês de maio.

A notificação também pode resultar na instauração de procedimento administrativo disciplinar caso fique evidenciado que tenha havido má-fé no recebimento do auxílio.

Pela forma de operacionalização do benefício, é possível que os servidores não tenham solicitado o seu recebimento, mas tenham sido incluídos como beneficiários do auxílio emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família.

Há ainda a possibilidade de que o CPF tenha sido inserido como solicitante do auxílio de forma indevida por outra pessoa e não necessariamente pelo próprio servidor.

Nessas hipóteses, a situação ficará regularizada mediante a devolução dos valores recebidos.

Dessa forma, é recomendável que aquele que tenha recebido indevidamente o auxílio emergencial já adote, de forma antecipada, a devolução dos recursos.

O pagamento irregular do auxílio aos 730 servidores estaduais foi identificado em cruzamentos eletrônicos de dados realizados pela Controladoria Geral da União (CGU) em conjunto com a CGE.