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Justiça manda prefeitura em MT conter erosão em área urbana por riscos ambientais

Decisão atende a pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT). Segundo o órgão, a erosão pode causar danos ambientais ao município e para a população.

Data: Terça-feira, 09/01/2018 09:16
Fonte: G1 MT

A Justiça de Mato Grosso determinou que a prefeitura de Comodoro, a 677 km de Cuiabá, execute obras para conter uma erosão na área urbana do município. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MP-MT).

De acordo com o pedido, as vias públicas estão comprometidas e há risco de danos ambientais e riscos para a população. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a prefeitura.

De acordo com o MPE, a obra deve servir para conter e impedir o avanço de uma erosão na cidade, causada pela falta de canalização para captação da água da chuva.

Na mesma decisão, a Justiça determinou que uma empresa contrata para a construção de uma travessia urbana na BR-174, no município, interrompa as obras até que uma perícia ambiental seja feita na área.

O prazo deve ser apresentado no prazo de 30 dias. Caso a ordem seja descumprida foi fixado multa diária no valor de R$ 5 mil.