O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, autorizou que as 28 comarcas em municípios classificados com risco “baixo” e “moderado”, pela secretaria Estadual de Saúde para transmissão do Covid, que iniciem na segunda-feira o plano de retorno programado às atividades presenciais no Poder Judiciário. Estão na lista para o retorno às atividades as comarcas de Alta Floresta, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Juara, Juína, Pontes e Lacerda, São José do Rio Claro, Vila Rica, Apiacás, Arenápolis, Campinápolis, Guarantã do Norte, Jauru, Matupá, Nobres, Nortelândia, Novo São Joaquim, Paranaíta, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Nessa primeira etapa do retorno programado as atividades presenciais nessas comarcas serão retomadas de modo gradual e sistemático, levando-se em consideração as peculiaridades de cada Comarca. Assim, haverá apenas expediente interno, com o retorno exclusivo da presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), no horário das 13h às 19h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e híbridos.
Além de autorizar e determinar o retorno dessas 28 comarcas, o presidente do TJMT suspende o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais na Comarca de Paranatinga, em função do município ter sido classificado, no Boletim Epidemiológico 144, com risco “alto”.
Das 79 comarcas, 53 já iniciaram a implantação da primeira fase do Plano de Retorno às atividades presenciais. Na segunda-feira foi a vez das comarcas de Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Paranatinga, Poxoréu, Alto Garças, Alto Taquari, Araputanga, Aripuanã, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Dom Aquino, Feliz Natal, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Marcelândia, Guitaringa, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Rosário Oeste, Tabaporã e Terra Nova Do Norte
